Comentário aos Artigos 185º a 194º do Código Civil

Comentário aos Artigos 185º a 194º do Código Civil - Fundações

Henrique Sousa Antunes

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Detalhes do Produto

Editora: Universidade Católica
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Ano: 2014
ISBN: 9789725404041
Número de páginas: 112
Capa: Brochada

Sinopse

Esta publicação pretende oferecer um novo instrumento de reflexão sobre o regime das fundações privadas, num momento em que a revisão do direito respetivo justifica o aprofundamento do debate. O texto interessa à teoria e à prática do estatuto jurídico em apreço. Convocam-se para a exegese da nova regulamentação (após a entrada em vigor da Lei n.º 24/2012, de 9 de julho) os trabalhos preparatórios do Código Civil, a doutrina e a jurisprudência nacionais, e a experiência do direito comparado, designadamente o processo de criação da Fundatio Europaea.

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Autor

Henrique Sousa Antunes

Licenciado (1993), mestre (1998) e doutorado (2010) em Direito.

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e antigo Diretor da Escola de Lisboa daquela Faculdade (2011-2013).

Membro do Católica Research Centre for the Future of Law, onde coordena o grupo de trabalho “Direito e Inteligência Artificial”.

Cocoordenador do LL.M. “Law in a Digital Economy” (Católica Global School of Law).

Autor de publicações diversas na área do Direito Privado.

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