Curso de Direito das Sociedades

Introdução

Capítulo I
Noção Legal e Formação da Sociedade

Capítulo II
Contrato de Sociedade
Noção contratual de sociedade
Caracteres e elementos essenciais do contracto de sociedade

Capítulo III
Posição Jurídica de Sócio: Obrigações, Direitos, Comunicabilidade e Incomunicabilidade Conjugal

Capítulo IV
Sociedade-Pessoa Colectiva

Capítulo V
Deliberações Sociais
Noções gerais e perspectiva histórica
Conceitos e espécies de deliberações
Deliberações anómalas

Capítulo VI
Acertamento Anual da Situação Financeira da Sociedade

Capítulo VII
Modificações do Contrato de Sociedade
Noções Gerais
Modificações do capital social
Transformação das sociedades
Fusão e cisão de sociedades

Capítulo VIII
Dissolução e Liquidação da Sociedade