Das Obrigações em Geral - Vol. I
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I volume de uma coleção ordenada de preleções escritas, que pretendem ser um auxiliar na preparação dos alunos que frequentam a cadeira de Obrigações.
Capítulo I - Introdução
Capítulo II - Fontes das Obrigações
Capítulo III - Modalidades das Obrigações
| Editora | Almedina |
|---|---|
| Coleção | Manuais Universitários |
| Categorias | |
| Editora | Almedina |
| Negar Chronopost e Cobrança | Não |
| Autores | João de Matos Antunes Varela |
João de Matos Antunes Varela
Carreira Académica
Exame de Instrução Primária - 1929 - Aviz - distinção
Curso Secundário (liceus) - 1937 - Evora (Liceu André Gouveia) - Muito Bom com distinção
Licenciatura - 1943 Coimbra (Faculdade de Direito) - Muito Bom com distinção (18 valores)
Doutoramento - 1950 (Ciências Jurídicas) - Coimbra (Faculdade de Direito) - Muito Bom com distinção (18 valores)
Concurso para Professor Extraordinário Direito Civil) - 1955 Coimbra (Faculdade de Direito) - Aprovado por unanimidade
Concurso para Professor Catedrático (Direito Civil) - 1955 Coimbra (Faculdade de Direito) - Aprovado por unanimidade
Cargos que exerceu
Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra
Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
Ministro da Justiça (desde Agosto de 1954 a Setembro de 1967)
Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (desde 1975 a 1980)
Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador - Bahia (desde 1976 a 1980)
Professor ordinário da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (desde 1980)
Delegado do Governo Português à 0.I.T. (Genebra), nos anos de 1951, 1952 e 1953
Director da Revista de Legislação e Jurisprudência, de Coimbra, desde 1 de Maio de 1981
Obras, Artigos e Estudos publicados
A sucessão do Estado nos Bens dos Particulares (Prémio Nacional Guilherme Moreira 1943) Sup. do Bloc. Fac. Direito de Coimbra
Ineficácia do Testamento e Vontade Conjectural do Testador (Tese de Doutoramento - Coimbra Editora, 1950)
Artigos diversos na Revista de Direito e Estudos Sociais
Noções Fundamentais de Direito Civil (em colab. com PIRES DE LIMA), 1 e II, 1ª a 6ª Ed., Coimbra Editora
Ensaio sobre o Conceito do Modo (Tese de Concurso para Professor Extraordinário - Livraria Atlântica, 1955)
Natureza Jurídica das Obrigações Naturais (sep. da Revista de Legislação e Jurisprudência, 1957)
Fundamento da Acção Pauliana (na Revista de Legislação e Jurisprudência, Ano 91)
A Reforma do Direito Civil (no Projecto de Código Civil - Imprensa Nacional, Lisboa, 1966).
Do projecto ao Código Civil (Comunicação à Assembleia Nacional, 1966)
Dezenas de discursos e comunicações proferidos como Ministro da Justiça e publicados no Boletim do Ministério da Justiça
Das Obrigações em Geral, I e II, 1ª a 9ª ed., Livraria Almedina, Coimbra
Código Civil Anotado (em colab. com PIRES DE LIMA), I, II, III, IV, V, VI, Coimbra Editora (várias edições)
Manuel Andrade e o Ensino do Processo Civil, Coimbra
Contratos Mistos, in Estudios en honor de CASTAN TOBENAS, VI, Navarra, 1968
Rasgos Inovadores del Codigo Civil Português de 1966 en Materia de Responsabilidad Civil, Madrid, 1971
Perfil de um homem de carácter (discurso de homenagem a PIRES DE LIMA)
Lei da Liberdade Religiosa e da Liberdade de Imprensa(parecer da C.Corporativa), Coimbra Editora, 1972
Direito Económico (em colab. com ORLANDO GOMES), Saraiva Editora, São Paulo, 1977.
Direito das Obrigações, I e II - Editora Forense, Rio de Janeiro 1977 e 1979
O Novo Regime da Locação para Fins Residenciais, Editora Forense, Rio de Janeiro, 1980
Dissolução da Sociedade Conjugal, Editora Forense, Rio de Janeiro, 1980
Luzes e Sombras no Direito Brasileiro da Família, na Revereor, Salvador, 1981
Direito da Família, I, Liv. Petrony, 1982; 2ª ed. em 1987
Dezenas de artigos e anotações na Revista de Legislação e Jurisprudência
Artigos dispersos na Enciclopédia Saraiva, São Paulo
Artigos dispersos na Enciclopédia Verbo
O Movimento da Descodificação do Direito Civil, in Estudos de Homenagem a C. MARIO S. PEREIRA, Rio de Janeiro, 1984
A Elaboração do Código Civil, in A feitura das Leis, I, INA, Lisboa, 1986
Problemas de Redacção e Estilo, in A Feitura das Leis, II, INA, 1986
As Concepções Institucionais e as Concepções Interindividuais do Casamento, in Persona y Derecho, Pamplona, 1985
Cessão da Exploração do Estabelecimento Comercial em Formação,sep.da Revista da Ordem dos Advogados, 1987
Cumprimento Imperfeito do Contrato de Compra e Venda, sep. da Colectânea de Jurisprudência, 1987.
Os Centros Comerciais (Shopping Centers), estudo em homenagem ao Prof. Ferrer Correia, 1988
Prestação da Obra Intelectual, sep. da R.O.A., 1985
Centros Comerciais, Natureza Jurídica dos Contratos de Instalação dos Lojistas, 1995
A Condição Jurídica do Embrião Humano perante o Direito Civil, in Estudo de homenagem ao Prof. Soares Martinez, 1999
Os princípios fundamentais do Processo Civil, comemoração do nascimento de Manuel Andrade, promovida pelo Centro de Formação da Ordem dos Advogados do Porto, 1999
Distinções Honorificas
Possui as Grã-Cruzes da Ordem do Cruzeiro do Sul e do Visconde do Rio Branco e da Ordem de Mérito do Trabalho, do Brasil.
Possui as Grã-Cruzes da Ordem Militar de Cristo, da Ordem do Infante D.Henrique e da Ordem de Santiago da Espada, de Portugal.
Possui a Grã-Cruz de São Gregório Magno, da Santa Sé;
Possui a Grã-Cruz da Ordem de Mérito Civil da República Federal da Alemanha.
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Das Obrigações em Geral - Volume IIíndice Geral do 2.º VolumeCAPÍTULO IV - Cumprimento e não-cumprimentoCAPÍTULO V - Extinção das obrigaçõesCAPÍTULO VI - Transmissão das obrigaçõesCAPÍTULO VII - Garantia geral das obrigaçõesCAPÍTULO VIII - Garantias especiais das obrigações -
Antunes Varela - O político e o cidadão, do Estado Novo ao Portugal de hoje- Textos Políticos"O Doutor João de Matos Antunes Varela - um dos mais brilhantes professores de Direito e dos mais bem sucedidos Ministros da Justiça que Portugal conheceu na sua história - nasceu em 15 de Dezembro de 1919, na freguesia de Ervedal, concelho de Avis, distrito de Portalegre."(Freitas do Amaral, em Comentário aqui incluído)"Em suma, Antunes Varela, como noutra ocasião foi dito, era duro com os grandes, e humilde com os simples."(Comissão Organizadora, nota de abertura)"É caso de insistir uma, e muitas vezes mais, no conceito autêntico de riqueza, que consiste mais no necessitar de pouco do que no muito possuir."(Antunes Varela, Santa Comba Dão, 1965) -
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Antunes Varela - O político e o cidadão, do Estado Novo ao Portugal de hoje- Textos Políticos"O Doutor João de Matos Antunes Varela - um dos mais brilhantes professores de Direito e dos mais bem sucedidos Ministros da Justiça que Portugal conheceu na sua história - nasceu em 15 de Dezembro de 1919, na freguesia de Ervedal, concelho de Avis, distrito de Portalegre." (Freitas do Amaral, em Comentário aqui incluído) "Em suma, Antunes Varela, como noutra ocasião foi dito, era duro com os grandes, e humilde com os simples." (Comissão Organizadora, nota de abertura) "É caso de insistir uma, e muitas vezes mais, no conceito autêntico de riqueza, que consiste mais no necessitar de pouco do que no muito possuir." (Antunes Varela, Santa Comba Dão, 1965)
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Código Civil - Edição UniversitáriaAs atualizações desta obra desde a sua última edição resultam, quase na íntegra, da publicação da Lei nº 56/2023, de 6 de outubro, que aprovou medidas no âmbito da habitação, procedendo nesse contexto à alteração de diversos diplomas, entre os quais se contam dois incluídos na legislação complementar desta obra: a Lei nº 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprovou o Novo Regime do Arrendamento Urbano, que sofreu alterações substanciais, e o Decreto-Lei nº 1/2013, de 7 de janeiro, que instituiu aquele que passa a designar-se, a partir de agora, Balcão do Arrendatário e do Senhorio.Também o Decreto-Lei nº 446/85, de 25 de outubro, que contém o regime das cláusulas contratuais gerais, foi alterado, neste caso pela Lei nº 10/2023, de 3 de março, que completa a transposição da Diretiva (UE) 2019/2161, relativa à defesa dos consumidores. -
Código de Processo Civil - Edição UniversitáriaA aproximar-se mais um Ano Letivo (2023/24), a Almedina publica uma nova edição do presente livro com as atualizações decorrentes da Portaria nº 86/2023, de 27 de março (relativa à distribuição dos processos) e da mais recente Lei nº 35/2023, de 21 de julho («Lei da Saúde Mental» que alterou, pontualmente, o artigo 114º da Lei da Organização do Sistema Judiciário). -
Lições de Direito da FamíliaO Direito da Família conheceu, desde há anos, significativas alterações. Simultaneamente, a família assente no casamento, enquanto entidade social, tem aparecido como só mais uma das modalidades do relacionamento familiar. Também as relações no interior da família evoluíram, não só entre os cônjuges, como entre estes e os filhos. Os direitos da personalidade estão sempre presentes na família e nas figuras afins.As Lições de Direito da Família apresentam e tratam dos aspetos essenciais do Direito da Família, incluindo os contributos da doutrina e da jurisprudência nestas matérias e as mais recentes alterações legislativas, sempre numa perspetiva universitária e pedagógica.Nesta edição foram acrescentadas algumas questões e reformuladas algumas passagens, pois a nossa intenção sempre foi a de renovar as Lições com a mesma frequência e curiosidade com que revemos os nossos pontos de vista sobre muitas das matérias do Direito da Família. -
Código CivilForam várias e significativas as alterações sofridas por esta obra desde a sua última edição.A publicação do Orçamento do Estado para 2024, aprovado pela Lei nº 82/2023, de 29 de dezembro, implicou alterações quer no Código Civil, quer na Lei nº 56/2023, de 6 de outubro, que aprovou aquele que ficou conhecido como Pacote Mais Habitação, que faz parte da legislação complementar desta obra.Dessa mesma legislação complementar consta também o Decreto-Lei nº 446/85, de 25 de outubro, que prevê o regime das cláusulas contratuais gerais, e que foi alvo de uma alteração profunda pelo Decreto-Lei nº 123/2023, de 26 de dezembro, que cria a Comissão das Cláusulas Contratuais Gerais e operacionaliza o controlo e prevenção de cláusulas abusivas.Por sua vez, o Decreto-Lei nº 156/2015, de 10 de agosto, que estabelecia o regime do subsídio de renda a atribuir aos arrendatários com contratos de arrendamento para habitação, foi revogado e substituído pelo Decreto-Lei nº 132/2023, de 27 de dezembro, que estabelece a compensação aos senhorios e os limites da renda a fixar nos contratos de arrendamento para habitação anteriores a 1990, na sequência da não transição desses contratos para o NRAU.Também a aprovação do Decreto-Lei nº 10/2024, de 8 de janeiro, que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria, implicou alterações no Código Civil, que incluem o aditamento de um novo artigo, assim como uma alteração significativa do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei nº 307/2009, de 23 de outubro.Por último, a 15 de fevereiro foi publicada a Portaria nº 49/2024, que regulamenta o Balcão do Arrendatário e do Senhorio, e revoga a Portaria nº 9/2013, de 10 de janeiro, que constava anteriormente desta obra; no mesmo dia foi ainda publicada a Portaria nº 50/2024, que procede à definição do reforço das garantias dos arrendatários em situação de carência de meios no âmbito do procedimento especial de despejo junto do Balcão do Arrendatário e do Senhorio, e que incluímos nesta nova edição. -
Código de Processo CivilA presente edição – 42ª – foi atualizada com a Portaria nº 86/2023, de 27 de março (regime da distribuição dos processos) e com a Lei nº 35/2023, de 21 de julho que alterou o artigo 114º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, constante do Anexo 10 do presente livro. -
Tratado de Direito Civil Volume IIO negócio jurídico ocupa uma posição nuclear no Direito português. Os seus quadros preenchem a técnica da celebração dos contratos, incluindo a culpa in contrahendo, as cláusulas contratuais gerais e a contratação eletrónica. Além disso, o negócio abarca os temas das cláusulas típicas, da tutela do consumidor, da interpretação e da integração das declarações, da falta e dos vícios da vontade e do aproveitamento dos atos inválidos. A presente 5.ª edição do II volume do Tratado de Direito Civil, que funciona como obra autónoma, disponibiliza, aos estudiosos e aos práticos do Direito, um panorama extenso e atualizado da Ciência Jurídico Civil, no cerne do ordenamento. Com elementos históricos, comparatísticos e europeus, ela dá conta, com apoio em mais de mil decisões judiciais, do estado atual do Direito civil do nosso século, na área incontornável do negócio jurídico. -
Prática Processual CivilLivro conjuga a teoria com a prática, facultando a apreensão do processo civil como instrumento de trabalho dos advogados.A primeira parte é geral, abrangente, tratando das relações com os clientes, os magistrados e a secretaria e desenvolvendo os princípios gerais, na sua aplicação quotidiana.A segunda parte desenvolve a marcha do processo, desde a petição inicial até ao trânsito em julgado da sentença. Também se incluem capítulos sobre a execução, o inventário, custas e meios alternativos de resolução de litígios. A terceira parte inclui documentos de apoio, que auxiliam o prático no seu labor.Esta 13ª edição está atualizada face à evolução legislativa e jurisprudencial -
Direito das Obrigações - Vol II - Transmissão e Extinção das Obrigações; Não Cumprimento e Garantias de CréditoO Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista. Sendo esta obra composta por três volumes, este segundo volume abrange a matéria da transmissão e extinção das obrigações, do não cumprimento e das garantias do crédito, analisando de forma detalhada e completa esses regimes.
