Carlos Fraga

PROFISSÃO: Investigador Integrado do Centro de Administração e Políticas Públicas-CAPP
HABILITAÇÕES ACADÉMICAS - Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; - Detentor do 1.º Ciclo da Faculdade Internacional para o Ensino do Direito Comparado; - Pós-Graduado em Jornalismo Judiciário pela Universidade Lusófona (COFAC) em 21 de Dezembro de 2002- Grau de Mestre em Direito na área das Ciências Jurídico-políticas, atribuído em 1999, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. - Doutor em Direito pelo Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha, Departamento de Direito Constitucional, grau atribuído em 2007
-TRABALHOS PUBLICADOS - «Direitos Reais», (com a colaboração de Álvaro Moreira) segundo as prelecções feitas ao 4.º ano jurídico de 1972 pelo Professor Doutor Carlos Alberto da Mota Pinto, Ed. Almedina; - «Inspecções Judiciais — Conselho Superior da Magistratura — Derrocada do Estado de Direito», Ed. Livraria da Universidade, 1994;— - «Contencioso Eleitoral», com Prefácio do Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Ed. Livraria da Universidade, 1997; - «As Comissões Parlamentares de Inquérito», in Estudos de Direito Parlamentar, obra colectiva, com Prefácio do Professor Doutor Jorge Miranda, Ed. AAFDUL, 1999; - «Subsídios para a Independência dos Juizes — O caso português» —Tese de Mestrado —, Ed. Cosmos, Lisboa, 2000. - «Os Juizes na Jurisprudência do Tribunal Constitucional», Ed. Vislis, Lisboa 2002 - «Sobre a Independência dos Juízes e Magistrados - um estudo constitucional comparado da Ley Orgánica del Poder Judicial e do Estatuto dos Magistrados Judiciais Portugueses» — (Dissertação de pré-Doutoramento), Ed. Vislis, Lisboa 2003 O Poder Disciplinar no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública -(Tese de Doutoramento)-, Ed. Petrony, 2011

Álvaro Moreira