Estudos em Memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, Volume II

ÍNDICEINTRODUÇÃO I. SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO DA INSOLVÊNCIA INTERNACIONALII. ÂMBITO DE APLICAÇÃOA) Âmbito material de aplicaçãoB) Âmbito espacial de aplicaçãoC) Âmbito temporal de aplicaçãoIII. COMPETÊNCIA INTERNACIONALA) Aspectos geraisB) Conflitos de competência C) Âmbito da competência D) Medidas provisórias e cautelaresIV. DIREITO APLICÁVELA) A regra da lex fori concursusB) Regras materiais complementaresC) Direitos reaisD) CompensaçãoE) Contratos em cursoF) Sistemas de pagamento e mercados financeirosG) Direitos sujeitos a registo obrigatórioH) Direitos comunitários de propriedade industrialI) Actos prejudiciais à massaJ) Protecção do terceiro adquirenteL) Acções pendentesM) Referência materialV. RECONHECIMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRASA) Aspectos gerais56 Luís de Lima PinheiroB) Reconhecimento de efeitosC) Atribuição de força executivaD) Condições de reconhecimentoVI. CONSIDERAÇÕES FINAISBIBLIOGRAFIA

ARTIGOS DOUTRINAIS Mafalda Miranda Barbosa, Dignidade e autonomia a propósito do fim da vida  Paulo Marques, Sigilo bancário, a Constituição e as garantias dos contribuintes  Rui Marques, Constituição fiscal, direitos sociais e tributação da Família  Carlos Filipe Costa, A execução de julgado anulatório no contencioso administrativo: algumas considerações a partir do Processo ‘Shopping do Bom Sucesso’ Rúben Ramião, Projeções jusfundamentais do direito à alimentação  Hugo Luz dos Santos, O crédito para jogo nos casinos da Região Administrativa Especial de Macau: subsídios para a resolução da questão do “side-betting or the multiplier” e para a admissibilidade da figura doutrinal alemã do “contrato com eficácia de protecção para terceiros” Maria Margarida Acates Candeias, O Acordo TRIPS e o Direito à Saúde     NOTA BREVE Hugo Luz dos Santos, O requisito de idoneidade dos vip-room contractors e dos seus cooperators (artigo 6.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 6/2002): “culpa de organização”?  

Introdução - Da responsabilidade civil e das suas modalidades no Direito Privado contemporâneo - Da responsabilidade pré-contratual nos sistemas jurídicos nacionais. Ensaios de uma comparação - Da responsabilidade pré-contratual no Direito uniforme - Da lei aplicável à responsabilidade pré-contratual - Preliminares - Problemas de qualificação - Da determinação da lei aplicável - Do concurso e da falta de normas aplicáveis - Problemas especiais relativos ao âmbito de aplicação do Direito competente - Problemas de aplicação do Direito estrangeiro competente: da concretização da boa fé e de outros conceitos indeterminados - Da eficácia das normas internacionalmente imperativas - Da reserva de ordem pública internacional - Conclusões

ÍNDICE AGRADECIMENTOS ÍNDICE PRINCIPAIS ABREVIATURAS NOTA PRÉVIA INTRODUÇÃO I PARTE - A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO COMUM E o PROBLEMA DA SUA REGULAÇÃO JURÍDICA CAPÍTULO I - A COOPERAÇÃO DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO COMUM CAPÍTULO II - A DIVERSIDADE DAS ORDENS JURÍDICAS ESTADUAIS NA CONFORMAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREENDIMENTO COMUM CAPÍTULO III - PRINCIPAIS MODALIDADES DE COOPERAÇÃO DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO COMUM II PARTE - A REGULAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREENDIMENTO COMUM PELO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CAPÍTULO I - SENTIDO E ALCANCE DA REGULAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREENDIMENTO COMUM PELO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CAPÍTULO II - A AUTONOMIA PRIVADA NA REGULAÇÃO DO CONTRATO INTERNACIONAL DE EMPREENDIMENTO COMUM ÍNDICE DE JURISPRUDÊNCIA BIBLIOGRAFIA

Índice I - A Integração Económica e as Situações Privadas Internacionais II - Os Contratos Internacionais e o seu Regime Substantivo III - Aspectos do Processo Civil Internacional IV - A Resolução Extrajudicial de Litígios V - Fontes e Princípios Gerais

Consulte a página da revista em http://odireito.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. Índice Editorial Artigos Doutrinais A Constituição de Angola de 2010 - Jorge Miranda A ideia de Estado de Direito e a responsabilidade do Estado por erro judiciário: The King can do [no] wrong - Paula Costa e Silva A responsabilidade de gerentes e administradores pela actuação na proximidade da insolvência de sociedade comercial - Maria de Fátima Ribeiro O lobby e a lei - Hélio Sílvio Ourém Campos Jurisprudência comunitária e Regime Jurídico da Responsabilidade Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas — Influência, omissão e desconformidade - Heloísa Oliveira As convenções constitucionais no quadro das fontes do Direito constitucional - Jaime Valle A avaliação de impacto ambiental na formação e execução dos contratos públicos - Miguel Assis Raimundo

Assinatura da revista O Direito do ano 2010.Vantagens de assinar esta revista: Após a publicação receberá o novo número, antes do mesmo ser colocado para venda; Beneficiará de um desconto de 15%, ficando a assinatura pelo preço de €76.50 (os 5 números avulso ficariam pelo preço de €90.00). Todos os números serão expedidos simultaneamente. NOTA: Caso resida no estrangeiro, por favor envie um email a solicitar mais informações para assinaturas@grupoalmedina.net.

Consulte a página da revista em http://odireito.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. EVOCAÇÃO DO PROFESSOR DOUTOR INOCÊNCIO GALVÃO TELLES Acta n.º 3 do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Miguel Galvão Teles, Evocação do Professor Inocêncio Galvão Telles António Menezes Cordeiro, Inocêncio Galvão Telles e o Direito das obrigações Carlos Pamplona Corte-Real, A Lição de Direito das Sucessões do Professor Doutor Galvão Telles Mário Emílio Bigotte Chorão, Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles - Um breve testemunho ARTIGOS DOUTRINAIS António Menezes Cordeiro, A proposta na contratação pública e a alteração das circunstâncias Carla Amado Gomes, Uma mão cheia de nada, outra de coisa nenhuma: duplo eixo reflexivo em tema de biodiversidade Miguel Galvão Teles, Costume bilateral em Direito Internacional Público JURISPRUDÊNCIA ANOTADA Maria João Matias Fernandes, Comentário à Sentença do Tribunal de Justiça proferida, em 25 de Fevereiro de 2010, no quadro do caso Car Trim: revisita ao artigo 5.º, número 1, do Regulamento «Bruxelas I» RESENHA DE JURISPRUDÊNCIA Jorge Miranda, O Tribunal Constitucional em 2009

Nota Prévia O Tratado de Lisboa, de 2007 traduz uma nova fase no processo de integração europeia, inaugurado em 1952 e que se vem desenvolvendo num sentido de constante alargamento e aprofundamento, embora não sem diferentes vicissitudes. Na sua base está o Tratado que se apresentava como uma Constituição para a Europa, com as alterações e as adaptações tornadas necessárias pelas reacções que provocaram alguns excessos federalistas nele presentes e pelos votos negativos dos povos francês e holandês. Apesar desta rejeição, a União Europeia não sofreria uma crise institucional e passariam três anos até se alcançar um compromisso aceitável por todos. Há agora vários, numerosos textos: o Tratado de Lisboa propriamente dito e, tais como dele resultam, o Tratado da União Europeia, o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e trinta e sete protocolos adicionais, bem como a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. E cabe proceder à sua leitura sistemática, tendo em conta a experiência já adquirida e as perspectivas de futuro. O presente caderno — em que acederam a colaborar reputados especialistas versando diversos e fundamentais aspectos da problemática de integração — não pretende senão contribuir para a difusão de conhecimento do Tratado entre juristas e, em geral, entre cidadãos atentos ao lugar de Portugal na Europa e no mundo. Jorge Miranda Índice Algumas notas sobre o espaço de liberdade, segurança e justiça no Tratado de Lisboa - Ana Maria Guerra Martins O ambiente no Tratado de Lisboa: uma relação sustentada - Carla Amado Gomes / Tiago Antunes A União Europeia após o Tratado de Lisboa. Uma reflexão sobre a fase actual da integração europeia e algumas das brechas intergovernamentais que podem ser detectadas na sua construção - Fernando Loureiro Bastos O acesso dos particulares ao recurso de anulação após o Tratado de Lisboa: remendos a um fato fora de moda - Francisco Paes Marques O Tratado de Lisboa: a resposta adequada aos desafios da globalização? - Manuel Porto / Miguel Gorjão-Henriques O Tratado de Lisboa e o novo regime do princípio da subsidiariedade e o papel reforçado dos parlamentos nacionais - Margarida Salema D'Oliveira Martins Cidadania europeia e legitimação democrática após o Tratado de Lisboa - Maria José Rangel de Mesquita A União Europeia e o sistema europeu de protecção dos direitos fundamentais - -A chancela do Tratado de Lisboa - Maria Luísa Duarte A separação de poderes no Tratado de Lisboa - avanços e recuos na autonomização da função administrativa europeia - Miguel Prata Roque O Tratado de Lisboa e o espaço de liberdade, segurança e justiça - Nuno Piçarra As inovações do Tratado de Lisboa - Paulo de Pitta e Cunha O Tratado de Lisboa e o princípio da cooperação leal - Rui Tavares Lanceiro O Tratado de Lisboa e a renovação das instituições da União Europeia - Sofia Oliveira Pais

Assinatura da revista O Direito do ano 2011.Vantagens de assinar esta revista: Após a publicação receberá o novo número, antes do mesmo ser colocado para venda; Beneficiará de um desconto de 15%, ficando a assinatura pelo preço de €76.50 (os 5 números avulso ficariam pelo preço de €90.00). Todos os números serão expedidos simultaneamente. NOTA: Caso resida no estrangeiro, por favor envie um email a solicitar mais informações para assinaturas@grupoalmedina.net.

António Catarino, autor da famosa rubrica radiofónica TSF à Mesa, junta-se a Rui Cardoso, responsável por muitos Guias Boa Cama e Boa Mesa do Expresso, para percorrer o país de norte a sul em busca das 100 MELHORES TASCAS DE PORTUGAL. Do Minho ao Algarve, passando por Trás os Montes, Grande Porto, Beiras, Oeste, Ribatejo, Grande Lisboa e Algarve, eis um guia essencial para quem quer comer bom e barato na melhor tradição portuguesa.

A Auditoria Interna é hoje uma função com responsabilidade social, confrontada com um permanente desafio provocado pela constante mudança na envolvente das entidades, pelo rápido desenvolvimento de novas tecnologias, novas áreas de atuação, novos eventos, novas oportunidades, atuais e futuras, com uma atitude proativa e criativa. O principal objetivo é acrescentar valor como parte integrante de um modelo de Corporate Governance e Gestão de Risco em qualquer entidade. O sucesso da atividade de Auditoria Interna depende sempre da competência dos seus recursos, adequado posicionamento, transparência e cultura da entidade, envolvendo uma adequada mentalização e divulgação a todos os seus intervenientes. O objetivo deste livro é sensibilizar e auxiliar os profissionais, principalmente os que irão iniciar a função, para um adequado desempenho. Além disso, pretende alertar e divulgar no meio académico a importância crescente desta função para as organizações. O livro está estruturado em quatro capítulos: no primeiro e segundo evidencia o enquadramento e a função de Auditoria Interna; no terceiro e quarto aborda a Auditoria Interna numa vertente mais prática, sendo este último uma aplicação às áreas mais representativas numa média empresa, um guia básico para o exercício da profissão. Esta quarta edição foi ampliada e atualizada, nomeadamente as normas de auditoria interna (IPPF para 2013), os exemplos práticos, quadros, mapas e programas de auditoria interna.

Orgulhosamente felino? Durante muitos séculos, os gatos foram considerados criaturas independentes, esguias e pouco sociáveis. Os antigos egípcios divinizaram-nos, mas, ao longo dos tempos, o desconhecimento dos humanos fez com que eles fossem maltratados e chacinados. Amados e depois odiados — foi esta a sina dos gatos ao longo dos séculos. Hoje, por todo o mundo, os gatos lideram o topo da lista de preferências dos animais de estimação. Sem recorrerem a nenhuma agência de marketing, os gatos batem sem qualquer dificuldade os ditos melhores amigos do Homem. Justiça seja feita: os gatos são seres adoráveis e divertidos. Eles são ouvintes atenciosos e perfeitas mantinhas de pêlo quente, mas também são tenazes, molengões e exímios alpinistas. Mas tudo isto faz parte do seu charme! O Grande Manual dos Gatos - Encontre Todas as Respostas para o Comportamento do seu Gato: Informações práticas e soluções testadas é um guia, elaborado segundo a estrutura de perguntas-respostas, de forma a facilitar ao leitor o seu manuseamento, e um manual que certamente responderá a muitas das questões e dúvidas que assolam o seu quotidiano felino. Quem é que nunca se interrogou sobre esta e aquela atitude do seu gato? Quem nunca temeu pela sua saúde e duvidou dos seus cuidados? Neste livro, os amantes dos felinos não só acederão a uma série de informações sobre gatos, quer sejam de raça pura, quer sejam vadios e selvagens, como poderão desvendar muitos dos mistérios que estão por detrás de como os gatos pensam e agem. Além do mais, as questões aqui apresentadas foram feitas pelo público, pelos amantes e donos de animais de estimação, ao longo de vários programas de rádio e de televisão, bem como aquando das palestras em que a autora participou.

Da maior especialista em comportamento de cavalos.Os cavalos têm uma linguagem e uma lógica próprias, mas os humanos podem aprender a compreender os seus significados. Utilizando um formato de perguntas e respostas e tendo como ponto de partida estudos de casos reais, a especialista de comportamento equídeo, a Dr.ª Jessica Jahiel, explica como um cavalo pensa e aprende, porque é que age como age e como cada um de nós lhe deve responder.Uma obra para quem tem cavalos ou lida com eles, sejam eles castrados, fêmeas ou garanhões, potros ou cavalos velhos, selvagens ou domesticados, mas que sejam cavalos tímidos, revoltados, nervosos e ansiosos, barulhentos, excitados, anti-sociais, distraídos, assustadiços, melancólicos, preguiçosos, comilões, sexualmente desinteressados, possessivos, avessos à sela, a pessoas ou a riachos, receosos do veterinário ou do ferrador; que adoram morder, roer, escoicear, escavar, dar pinotes, etc., etc.

"As cartas deste livro foram escritas por um homem de 28 anos na privacidade da sua relação com a mulher, isolado de tudo e de todos durante dois anos de guerra colonial em Angola, sem pensar que algum dia viriam a ser lidas por mais alguém. Não vamos aqui descrever o que são essas cartas: cada pessoa irá lê-las de forma diferente, seguramente distinta da nossa. Mas qualquer que seja a abordagem, literária, biográfica, documento de guerra ou história de amor, sabemos que é extraordinária em todos esses aspectos (...) Este é o livro do amor dos nossos pais, de onde nascemos e do qual nos orgulhamos. Nascemos de duas pessoas invulgares em tudo, que em parte vos damos a conhecer nestas cartas. O resto é nosso." Maria José Lobo Antunes; Joana Lobo Antunes Do Prefácio

Kafka à Beira-Mar narra as aventuras (e desventuras) de duas estranhas personagens, cujas vidas, correndo lado a lado ao longo do romance, acabarão por revelar-se repletas de enigmas e carregadas de mistério. São elas Kafka Tamura, que foge de casa aos 15 anos, perseguido pela sombra da negra profecia que um dia lhe foi lançada pelo pai, e de Nakata, um homem já idoso que nunca recupera de um estranho acidente de que foi vítima quando jovem, que tem dedicado boa parte da sua vida a uma causa - procurar gatos desaparecidos.Neste romance os gatos conversam com pessoas, do céu cai peixe, um chulo faz-se acompanhar de uma prostituta que cita Hegel e uma floresta abriga soldados que não sabem o que é envelhecer desde os dias da Segunda Guerra Mundial. Assiste-se, ainda, a uma morte brutal, só que tanto a identidade da vítima como a do assassino permanecerão um mistério.Trata-se, no caso, de uma clássica (e extravagante) história de demanda e, simultaneamente, de uma arrojada exploração de tabus, só possível graças ao enorme talento de um dos maiores contadores de histórias do nosso tempo.

A mensagem enigmática foi encontrada por entre os papéis que um velho historiador deixara no Rio de Janeiro antes de morrer. MOLOC NINUNDIA OMASTOOS Tomás Noronha, professor de História da Universidade Nova de Lisboa e perito em criptanálise e línguas antigas, foi contratado para descodificar esta estranha cifra. Mas o mistério que ela encerrava revelou-se para além da sua imaginação, lançando-o inesperadamente na pista do mais bem guardado segredo dos Descobrimentos: a verdadeira identidade e missão de Cristóvão Colombo. Baseado em documentos históricos genuínos, O Codex 632 transporta-nos numa surpreendente viagem pelo tempo, uma aventura repleta de enigmas e mitos, segredos encobertos e pistas misteriosas, aparências enganadoras e factos silenciados, um autêntico jogo de espelhos onde a ilusão disfarça o real para dissimular a verdade. «Tomás apercebeu-se de uma folha solta, duas linhas firmes, quatro palavras redigidas com inusitado cuidado, as letras rabiscadas em maiúsculas, pareciam rasgar o papel, a caligrafia revelando contornos obscuros, insinuantes, como se encerrasse uma arcaica fórmula mágica, criada por antigos druidas e esquecida na névoa dos séculos. Quase irreflectidamente, sem saber bem porquê, como se obedecesse a um velho instinto de historiador, aquele sexto sentido de rato de biblioteca habituado ao mofo poeirento dos velhos manuscritos, inclinou-se sobre a folha e cheirou-a; sentiu emergir dali um odor arcano, um aroma secreto, uma fragrância transportada por um mensageiro do tempo. Como um encantamento esotérico, que nada revela e tudo sugere, aquelas palavras indecifráveis exalavam o enigmático perfume do mistério.»

Um atualizar de ideias que não dispensa a melhor tradição .Smartphone à mesa: sim ou não? A mulher pode ou não pagar o jantar? Devemos saber estar nas redes sociais? Que roupa vestir para uma entrevista de emprego? Com se faz networking? E como se constrói uma imagem profissional? O mundo e a sociedade estão a mudar. Todos os dias, as novas gerações operam transformações nos comportamentos face às gerações anteriores. Porém, conceitos como civismo, bom senso, saber-estar, cortesia, boa educação, urbanidade, tradição ou boas maneiras não perderam atualidade. Por isso, a etiqueta é hoje mais importante do que nunca, ainda que numa versão transformada e modernizada. Foi com o intuito de dar corpo a um novo paradigma da etiqueta e das boas maneiras que Vasco Ribeiro, professor universitário na área do turismo e da hotelaria e especialista em etiqueta, desenvolveu este pertinente manual. Etiqueta Moderna é um livro prático que, adaptando e atualizando as regras clássicas, apresenta uma versão renovada da etiqueta.Em tempos de grande sofisticação tecnológica, este livro dá a conhecer os preceitos e os comportamentos corretos em ocasiões e contextos aos quais a etiqueta clássica não sabia dar resposta. Dos princípios gerais da etiqueta moderna, passando pelos eventos, pelo emprego, pelo estar à mesa, por receções em casa ou por viagens para outros países, este livro é o melhor aliado de quem pretende apresentar sempre a melhor versão de si mesmo. Com prefácio de Ricardo Carriço .Numa época em que se tende a desvalorizar os valores essenciais do saber estar e da boa educação, este livro é imprescindível.Tânia Ribas de Oliveira "Etiqueta Moderna" ajuda a perceber a importância de que uma sociedade, para progredir com civilidade, precisa de gerações que continuem a cultivar os valores sociais que se defendem como corretos e justos. Mónica Jardim Há regras de etiqueta para se viver em sociedade (não confundir com educação, porque essa vem de berço e não se aprende). Eu tive a sorte de ter educação e lições de boas maneiras desde que nasci e isso faz de mim uma pessoa apaziguadora, de bem com a vida e mais feliz. Lili Caneças  Este livro trata a etiqueta numa nova perspetiva, toda ela bastante pertinente, e expõe as temáticas com a necessária atualização. Não deixe de o ler. José Figueiras  Um livro essencial e oportuno de um autor com uma sólida formação académica, ética e cívica. Jorge Rio Cardoso Uma excelente leitura e perfeitamente adaptável à PSP. Faz a ponte entre a força policial e as boas maneiras na ótica da etiqueta moderna, o que é imprescindível, tendo em conta o número de eventos protocolados a que prestamos segurança. João Moura Porque ser e estar na moda com etiqueta moderna oferece outro élan e um enorme carisma, este é um livro fundamental. Gio Rodrigues