Os Países de língua Portuguesa e a China num Mundo Globalizado

Sob a tendência da integração da economia global, hoje em dia, a OMC fica incompleta sem a participação da China. A entrada da China nesta organização influenciará o desenvolvimento interno do país, com reflexos também na economia mundial, dadas a dimensão e as perspectivas de crescimento do seu mercado. A fim de acelerar o seu próprio desenvolvimento económico e a abertura ao exterior, necessita de uma série de regras jurídicas que constituam garantia para realizar tal objectivo. Em torno do processo das negociações de adesão, o presente trabalho faz uma retrospectiva da reforma económica da China no passado e olha para o seu futuro. O processo de integração da China na economia global – Evolução das políticas do comércio – Em direcção ao livre-cambismo– Em direcção à economia de mercado:a reforma cambial – A teoria da vantagem comparativa e a estratégia de desenvolvimento da China – A adesão da China à OMC – Os impactos para a China da adesão à OMC – Os impactos da adesão na agricultura – A abertura dos mercados agrícolas da China – Os impactos da adesão na indústria têxtil – Os impactos da adesão e a liberalização financeira na China NOTA DE APRESENTAÇÃO O tema das relações comerciais da China não pode deixar de suscitar o maior interesse, face à realidade actual e às perspectivas que se abrem a esse enorme país. Com cerca de um quinto da população, é actualmente a sétima potência económica do mundo (em termos de PIB), na sequência de um crescimento sem paralelo em países de razoável dimensão. Tendo sido tradicionalmente um país muito fechado, constata-se que este crescimento tem estado ligado a uma assinalável abertura da sua economia, no plano externo e no plano interno. A vontade de abertura tem sido aliás repetidamente referida pêlos seus dirigentes, reflectindo-se, a par de outras iniciativas, no empenho que têm posto na adesão à OMC. Face à tradição de isolamento do país, podem contudo os responsáveis dos outros países recear que não haja uma vontade inequívoca a tal propósito, sendo especialmente notório que não se verificam ainda flexibilizações indispensáveis no mercado interno, além de outras consequências, com a consequência de ficar dificultado o acesso de produtos estrangeiros. No seu trabalho Wei Dan, além de mostrar as vantagens da integração na economia global, reflectidas em diferentes domínios, procura mostrar que tem vindo de facto a verificar-se, numa linha de empenhamento dos responsáveis do país. Trata-se de um trabalho de mérito assinalável, em que a Autora alicerça as suas posições nos ensinamentos correctos da teoria e da prática económicas. É além disso especialmente valorizado pela circunstância feliz de a Wei Dan poder ler e conhecer tanto a literatura ocidental como a literatura chinesa, fornecendo por isso um acervo de informação a que de outro modo os leitores da língua portuguesa não poderiam ter acesso. São pois de felicitar as entidades que tornaram possível a publicação deste livro, designadamente a Fundação Oriente, já antes por ter concedido a bolsa de estudos que permitiu que uma licenciada pela Universidade de Pequim obtivesse o grau de Mestre na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a Delegação Económica e Comercial de Macau, o Instituto Português do Oriente, a Fundação Macau e a Editora Almedina. O interesse da nossa Faculdade pela China é acrescido pela circunstância de alguns dos seus Professores terem vindo a acompanhar de um modo muito próximo a licenciatura e os mestrados em Direito na Universidade de Macau. Trata-se de iniciativa que, por mérito de todos, designadamente dos macaenses, tem tido um enorme êxito, atestado pelo alto nível de qualificação dos que têm obtido esses graus, ocupando hoje funções de grande responsabilidade na magistratura, na advocacia, no notariado ou ainda por exemplo na administração e na vida empresarial. Não deixando Macau de ter uma identidade comercial própria, designadamente no seio da OMC, é óbvio que o seu desenvolvimento dependerá sempre em grande medida do êxito do conjunto da China; numa linha de abertura de que será pois um beneficiário muito próximo. Há pois razões acrescidas para que tenha uma grande difusão junto de leitores de língua portuguesa o trabalho que Wei Dan levou a cabo. Coimbra, 8 de Agosto de 2001 (Prof. Doutor Manuel Carlos Lopes Porto)

Parte I O Mundo em Globalização Globalização no quadro teórico Globalização no quadro histórico Regulação da Globalização Fenómenos jurídicos aliados à globalização Parte II Os Interesses Nacionais e o caso da China Teoria dos interesses nacionais Teoria jurídica relacionada com o núcleo de interesses nacionais: a soberania Os interesses nacionais da China Parte III A Ordem Mundial e as Relações Externas da China Disposição mundial e sistema internacional Regime internacional Regime internacional e a China

Se somos de esquerda, somos woke. Se somos woke, somos de esquerda.Não, não é assim. E este erro é extremamente perigoso.Na sua génese e nas suas pedras basilares, o wokismo entra em conflito com as ideias que guiam a esquerda há mais de duzentos anos: um compromisso com o universalismo, uma distinção objetiva entre justiça e poder, e a crença na possibilidade de progresso. Sem estas ideias, afirma a filósofa Susan Neiman, os wokistas continuarão a minar o caminho até aos seus objetivos e derivarão, sem intenção mas inexoravelmente, rumo à direita. Em suma: o wokismo arrisca tornar-se aquilo que despreza.Neste livro, a autora, um dos nomes mais importantes da filosofia, demonstra que a sua tese tem origem na influência negativa de dois titãs do pensamento do século XXI, Michel Foucault e Carl Schmitt, cuja obra menosprezava as ideias de justiça e progresso e retratava a vida em sociedade como uma constante e eterna luta de «nós contra eles». Agora, há uma geração que foi educada com essa noção, que cresceu rodeada por uma cultura bem mais vasta, modelada pelas ideias implacáveis do neoliberalismo e da psicologia evolutiva, e quer mudar o mundo. Bem, talvez seja tempo de esta geração parar para pensar outra vez.

DOIS LIVROS DE RUI TAVARES NUM SÓ: De um lado, as crónicas que há muito alertavam para a ameaça do autoritarismo Do outro, aquelas que nos apontam o caminho para um Portugal melhor Não foi por Falta de Aviso. Na última década e meia, enquanto o mundo lutava com as sequelas de uma crise financeira e enfrentava uma pandemia, crescia uma ameaça maior à nossa forma democrática de vida. O regresso do autoritarismo estava à vista de todos. Mas poucos o quiseram ver, e menos ainda nomear desde tão cedo. Não Foi por Falta de Aviso é um desses raros relatos. Porque o resto da história ainda pode ser diferente. Ainda o Apanhamos! Nos 50 anos do 25 Abril, que inaugurou o nosso regime mais livre e generoso, é tempo de revisitar uma tensão fundamental ao ser português: a tensão entre pequenez e grandeza, entre velho e novo. Esta ideia de que estamos quase sempre a chegar lá, ou prontos a desistir a meio do caminho. Para desatar o nó, não basta o «dizer umas coisas» dos populistas e não chegam as folhas de cálculo dos tecnocratas. É preciso descrever a visão de um Portugal melhor e partilhar um caminho para lá chegar. SINOPSE CURTA Um livro de Rui Tavares que se divide em dois: de um lado, as crónicas que há muito alertavam para a ameaça do autoritarismo; do outro, as crónicas que apontam o caminho para um Portugal melhor.

O mundo é um lugar cada vez mais perigoso e precisamos de entender porquêCom o segundo aniversário da invasão da Ucrânia, que se assinala a 24 de Fevereiro, e uma outra tragédia bélica em curso no Médio Oriente, nunca neste século o mundo esteve numa situação tão perigosa. A predisposição bélica e as tensões político-militares regressaram em força. A ideia de um futuro pacífico e de cooperação entre Estados, sonhada por Kant, está a desmoronar-se.Este livro reflecte sobre o recrudescimento de rivalidades e conflitos a nível internacional e sobre as grandes incógnitas geopolíticas com que estamos confrontados. Uma das maiores ironias dos tempos conturbados que atravessamos é de índole geográfica. Immanuel Kant viveu em Königsberg, capital da Prússia Oriental, onde escreveu o panfleto Para a Paz Perpétua. Königsberg é hoje Kaliningrado, território russo situado entre a Polónia e a Lituânia, bem perto da guerra em curso no leste europeu. Aí, Putin descerrou em 2005 uma placa em honra de Kant, afirmando a sua admiração pelo filósofo que, segundo ele, «se opôs categoricamente à resolução de divergências entre governos pela guerra».O presidente russo está hoje bem menos kantiano - e o mundo também.

Este Manual de Filosofia Política aborda, em capítulos autónomos, muitas das grandes questões políticas do nosso tempo, como a pobreza global, as migrações internacionais, a crise da democracia, a crise ambiental e a política de ambiente, a nossa relação com os animais não humanos, a construção europeia, a multiculturalidade e o multiculturalismo, a guerra e o terrorismo. Mas fá-lo de uma forma empiricamente informada e, sobretudo, filosoficamente alicerçada, começando por explicar cada um dos grandes paradigmas teóricos a partir dos quais estas questões podem ser perspectivadas, como o utilitarismo, o igualitarismo liberal, o libertarismo, o comunitarismo, o republicanismo, a democracia deliberativa, o marxismo e o realismo político. Por isso, esta é uma obra fundamental para professores, investigadores e estudantes, mas também para todos os que se interessam por reflectir sobre as sociedades em que vivemos e as políticas que queremos favorecer.

Maalouf regressa com um ensaio geopolítico bastante aguardado. O autor, que tem sido um guia para quem procura compreender os desafios significativos do mundo moderno, oferece, nesta obra substantiva e profunda, os resultados de anos de pesquisa. Uma reflexão salutar em tempos de turbulência global, de um dos nossos maiores pensadores. De leitura obrigatória.Uma guerra devastadora eclodiu no coração da Europa, reavivando dolorosos traumas históricos. Desenrola-se um confronto global, colocando o Ocidente contra a China e a Rússia. É claro para todos que está em curso uma grande transformação, visível já no nosso modo de vida, e que desafia os alicerces da civilização. Embora todos reconheçam a realidade, ainda ninguém examinou a crise atual com a profundidade que ela merece.Como aconteceu? Neste livro, Amin Maalouf aborda as origens deste novo conflito entre o Ocidente e os seus adversários, traçando a história de quatro nações preeminentes.

O que são, afinal, a esquerda e a direita políticas? Trata-se de conceitos estanques, flutuantes, ou relativos? Quando foi que começámos a usar estes termos para designar enquadramentos políticos? Esquerda e Direita: guia histórico para o século XXI é um ensaio historiográfico, político e filosófico no qual Rui Tavares responde a estas questões e explica por que razão a terminologia «esquerda / direita» não só continua a ser relevante, como poderá fazer hoje mais sentido do que nunca.

«É aos escritos mais evidentemente políticos que é dedicada a escolha que se segue. É uma escolha pessoal – não há maneira menos redundante de dizer o óbvio. A minha intenção é pôr em destaque a dedicação de Gramsci a um projecto revolucionário muito claro: a assunção do poder por qualquer meio adequado para chegar a uma “ditadura do proletariado” que – ai de nós!, como diria Gramsci – terá de ser encarnada inicialmente pelo domínio do Partido e dos seus “melhores”, da sua aristocracia. Gramsci não tem medo das palavras – mas conhece o seu poder. Daí a sua popularidade entre uma extrema-esquerda como a do defunto Podemos, por exemplo, cujo ex-chefe carismático disse, numa entrevista aos Financial Times: “A realidade é definida pelas palavras. De modo que quem é dono das palavras tem o poder de moldar a realidade”. Essa ditadura não é o que nós julgamos ver: quer dizer, dizem-nos, liberdade.» da Introdução.

UMA VIAGEM À DOUTRINA POLÍTICA CONSERVADORA – SUA ESSÊNCIA, EVOLUÇÃO E ACTUALIDADE «Existiu sempre, e continua a existir, uma carência de elaboração e destilação de princípios conservadores por entre a miríade de visões e experiências conservadoras. Isso não seria particularmente danoso por si mesmo se o conservadorismo não se tivesse tornado uma alternativa a outras ideologias políticas, com as quais muitas pessoas, alguns milhões de pessoas por todo o mundo, se identificam e estão dispostas a dar o seu apoio cívico explícito. Assim sendo, dizer o que essa alternativa significa em termos políticos passa a ser uma tarefa da maior importância.» «O QUE É O CONSERVADORISMO?Uma pergunta tão directa devia ter uma resposta igualmente directa. Existe essa resposta? Perguntar o que é o conservadorismo parece supor que o conservadorismo tem uma essência, parece supor que é uma essência, e, por conseguinte, que é subsumível numa definição bem delimitada, a que podemos acrescentar algumas propriedades acidentais ou contingentes.»