Rolão Preto: Obras Completas (2 Volumes)

Prefácio A obra que agora se publica constitui a dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas apresentada em 22 de Julho de 2005 e defendida em 29 de Junho de 2006, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Sem o estímulo amável e sem o apoio verdadeiro de muitas pessoas, ela nunca teria sido possível. Quer pelo estímulo, quer pelo apoio, a primeira palavra de agradecimento é dirigida ao Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa. Acolheu, sem reservas e desde o primeiro instante, o tema que há muito me fascinava. Acompanhou cada uma das fases do andamento da investigação, alertando, sugerindo e, sobretudo, prestando extrema atenção à dimensão humana integral da tarefa. Quando o ritmo e as forças pareciam esmorecer (nesse duro ano de 2004), o seu optimismo, a sua confiança e a sua mão amiga foram a terra firme. A minha segunda palavra de agradecimento é dirigida à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pela dispensa de serviço docente que durante três anos me concedeu e pelo apoio espiritual e financeiro que desse modo me ofereceu. Para não referir todos aqueles de cuja presença, existência ou memória nos provêm a força e a alegria, todos aqueles que, estando mais perto e sendo por isso os mais queridos, tiveram de suportar as maiores privações e, ainda, todos aqueles de quem tive o privilégio de ser aluno, o meu agradecimento estende-se ainda ao Professor Doutor José Manuel Sérvulo Correia, pelo exemplo e pelos conselhos que ao longo destes anos dele recebi (conselhos que evitaram erros e abriram horizontes), ao Professor Doutor Carlos Blanco de Morais, pela dedicação e solicitude, ao Professor Doutor Jorge Reis Novais, pela disponibilidade para analisar alguns problemas, enfim, à Isabel Moreira, pela atenção constante e pelo entusiasmo, e ao André Salgado de Matos, pelo interesse e pelo exame crítico a que sujeitou algumas das minhas ideias. Salvo correcções e melhorias formais (entre as quais algumas repetições), a obra corresponde à dissertação apresentada, não tendo sido designadamente aditada nem suprimida qualquer nota, não obstante a citação pontual, no vol. II, de uma dezena de estudos entretanto vindos a público. A publicação em dois volumes relativamente autónomos justifica-se por uma série de razões. De facto, a extensão e a heterogeneidade dos conteúdos poderiam mesmo justificar a existência de três ou quatro volumes, como judiciosamente logo notou, na sua arguição, o Senhor Professor Doutor Jorge Miranda. Mas, impondo-se, também aqui, um compromisso entre interesses não inteiramente coincidentes {desde os da integridade da obra, aos interesses da divulgação, até aos interesses da edição), assentou-se que o vol. I (de cariz mais didáctico e, por isso, com um público potencial mais vasto) respeitaria aos dois primeiros objectivos gerais da dissertação (enraizamento e contextualização do actual sistema de direitos fundamentais da Constituição portuguesa) e o vol. II aos dois objectivos seguintes, ou seja, à construção dogmática desse sistema de direitos fundamentais. Não se exclui ainda a hipótese de, no futuro, vir a actualizar e a editar autonomamente a parte correspondente à construção especificamente jurisprudencial (título IV da dissertação). Lisboa, 10 de Julho de 2006 J. A. Melo AlexandrinoÍndice IntroduçãoTítulo Primeiro Estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na voragem do século: o Direito comparado Constituições mais próximas Outras Constituições SínteseTítulo Segundo A ideia de sistema de direitos, liberdades e garantias no constitucionalismo português Introdução Fundação: O Constitucionalismo Liberal Crise: O Constitucionalismo Autoritário Realidade e Liberdade: Nota sobre a consciência da relevância dos pressupostos dos direitos SínteseTítulo Terceiro A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na Constituição de 1976 Génese da Constituição de 1976 Do texto originário aos nossos dias

Prefácio A obra que agora se publica constitui a dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas apresentada em 22 de Julho de 2005 e defendida em 29 de Junho de 2006, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Sem o estímulo amável e sem o apoio verdadeiro de muitas pessoas, ela nunca teria sido possível. Quer pelo estímulo, quer pelo apoio, a primeira palavra de agradecimento é dirigida ao Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa. Acolheu, sem reservas e desde o primeiro instante, o tema que há muito me fascinava. Acompanhou cada uma das fases do andamento da investigação, alertando, sugerindo e, sobretudo, prestando extrema atenção à dimensão humana integral da tarefa. Quando o ritmo e as forças pareciam esmorecer (nesse duro ano de 2004), o seu optimismo, a sua confiança e a sua mão amiga foram a terra firme. A minha segunda palavra de agradecimento é dirigida à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pela dispensa de serviço docente que durante três anos me concedeu e pelo apoio espiritual e financeiro que desse modo me ofereceu. Para não referir todos aqueles de cuja presença, existência ou memória nos provêm a força e a alegria, todos aqueles que, estando mais perto e sendo por isso os mais queridos, tiveram de suportar as maiores privações e, ainda, todos aqueles de quem tive o privilégio de ser aluno, o meu agradecimento estende-se ainda ao Professor Doutor José Manuel Sérvulo Correia, pelo exemplo e pelos conselhos que ao longo destes anos dele recebi (conselhos que evitaram erros e abriram horizontes), ao Professor Doutor Carlos Blanco de Morais, pela dedicação e solicitude, ao Professor Doutor Jorge Reis Novais, pela disponibilidade para analisar alguns problemas, enfim, à Isabel Moreira, pela atenção constante e pelo entusiasmo, e ao André Salgado de Matos, pelo interesse e pelo exame crítico a que sujeitou algumas das minhas ideias. Salvo correcções e melhorias formais (entre as quais algumas repetições), a obra corresponde à dissertação apresentada, não tendo sido designadamente aditada nem suprimida qualquer nota, não obstante a citação pontual, no vol. II, de uma dezena de estudos entretanto vindos a público. A publicação em dois volumes relativamente autónomos justifica-se por uma série de razões. De facto, a extensão e a heterogeneidade dos conteúdos poderiam mesmo justificar a existência de três ou quatro volumes, como judiciosamente logo notou, na sua arguição, o Senhor Professor Doutor Jorge Miranda. Mas, impondo-se, também aqui, um compromisso entre interesses não inteiramente coincidentes {desde os da integridade da obra, aos interesses da divulgação, até aos interesses da edição), assentou-se que o vol. I (de cariz mais didáctico e, por isso, com um público potencial mais vasto) respeitaria aos dois primeiros objectivos gerais da dissertação (enraizamento e contextualização do actual sistema de direitos fundamentais da Constituição portuguesa) e o vol. II aos dois objectivos seguintes, ou seja, à construção dogmática desse sistema de direitos fundamentais. Não se exclui ainda a hipótese de, no futuro, vir a actualizar e a editar autonomamente a parte correspondente à construção especificamente jurisprudencial (título IV da dissertação). Lisboa, 10 de Julho de 2006 J. A. Melo AlexandrinoÍndiceTítulo Terceiro A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na Constituição de 1976 A construção dogmática do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa de hoje Título Quarto A construção jurisprudencial

A presente obra reúne as intervenções proferidas nas "II Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono", organizadas pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde e que tiveram lugar em Lisboa, no dia 10 de Julho de 2014. As Jornadas constituíram um encontro científico inserido no projecto de investigação "Institucionalização do Poder Local nos Países de Língua Portuguesa", em desenvolvimento desde 2013 junto do Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico- Políticas, encontro que teve como tema principal "Os processos de reforma do poder local em Portugal e em Cabo Verde". Não obstante estarem centradas na comparação das experiências de Portugal e de Cabo Verde, à luz do espírito e do horizonte do projecto, estas II Jornadas não deixaram de fazer (na Mesa Redonda que ocupou uma parte dos trabalhos) um "retrato" da situação existente na altura relativamente aos demais (novos) sistemas jurídicos de língua portuguesa, retrato bem espelhado nas intervenções dos vários especialistas e, não menos, na magnífica síntese final do moderador dessa sessão, o Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa. (...) Além do reconhecimento devido aos ilustres Presidentes dos dois Institutos, uma palavra de especial agradecimento deve ser dirigida ao Mestre António Leitão Amaro (então Secretário de Estado da Administração Local), ao Professor António Cândido de Oliveira, ao Professor Wladimir Brito (ambos da Universidade do Minho), ao Professor Pedro Gonçalves (da Universidade de Coimbra), bem como aos demais Professores da Faculdade de Direito de Lisboa, Jorge Miranda, Marcelo Rebelo de Sousa, Fernando Loureiro Bastos, Kafft Kosta, Lourenço de Freitas e Jaime Valle, e ainda à Mestre Sandra Lopes Luís. De entre os parceiros institucionais, cumpre destacar, por um lado, o Instituto de Cooperação Jurídica, a grande plataforma de saber acumulado e de dedicação, na Faculdade de Direito de Lisboa, à magna empresa da cooperação jurídica no âmbito da lusofonia, e, por outro lado, a Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, não só pelo envolvimento institucional directo nas Jornadas do então Presidente da Mesa da Reunião Geral de Alunos, como pela renovada disponibilidade para a publicação desta obra, editada em parceria com o Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais, que celebra neste ano de 2016 o seu décimo aniversário. Por fim, quanto ao padrão ortográfico, cumpre dizer que foi respeitado o princípio da liberdade de escolha, com três intervenções (a do Mestre António Leitão Amaro, bem como as dos Professores Pedro Gonçalves e Fernando Loureiro Bastos) a adoptarem as regras do novo acordo ortográfico. 

O presente volume reúne uma selecção representativa de estudos de Direito público elaborados, ao longo dos últimos cinco anos, pelo autor. Nos quais a preocupação fundamental subjacente é antes de mais científico-cultural, em dupla medida:- dão nota da função proeminente da doutrina do Direito público, em particular da dogmática constitucional,- têm na sua linha de horizonte o (re)conhecimento e a observação da interacção entre múltiplos ordenamentos de países lusófonos (especialmente, Portugal, Brasil, Angola e Cabo Verde).Estes estudos são de natureza diversa e com propósitos relativamente diferenciados, ora de pendor mais científico ou mais didáctico, ora de pendor mais histórico e político ou simplesmente comparativo, mas em todos eles está presente a convicção de que o esforço de compreensão do problema jurídico nas sociedades contemporâneas não pode dispensar o aprofundamento e o afinamento dos conceitos e dos modelos próprios da ciência do Direito, adaptados aos elementos e às circunstâncias da cultura, do tempo e do lugar.

Neste livro estão reunidos alguns dos estudos avulsos, escritos pelo autor, ao longo dos últimos anos sobre direitos da pessoa Todos estes textos têm uma dupla preocupação:dar nota de que os direitos surgem, histórica e positivamente, como respostas a problemas e a necessidades humanas e de que o perfil dessa resposta não deixa de ter em conta a imersão cultural da(s) comunidade(s), ou seja, o seu quadro de valores e o correspondente conjunto de fins;revelar a centralidade da construção jurídica do “discurso dos direitos”, procurando ao mesmo tempo avançar, a partir do prisma da ciência do Direito constitucional, com a sugestão de ligações relevantes entre algumas das disciplinas que dele se ocupam.A perspectiva dominante desta obra é a da ciência do Direito Constitucional, não deixando de estar subjacente a intenção de afirmar e projectar esse domínio científico perante os dois grandes competidores a ciência do Direito civil e a ciência do Direito administrativo.

NOTA PRÉVIA À 3.ª EDIÇÃOEsgotada a segunda edição deste volume II das "Lições de Direito Constitucional", a edição que agora se apresenta não introduz aditamentos ou alterações de relevo, salvo a pontual correcção de lapsos formais, deixando intocada a paginação da anterior edição.PROGRAMADIREITO CONSTITUCIONAL II (Direito Constitucional Português)Introdução§ 1. O ensino do Direito constitucional português no contexto de Bolonha§ 2. Sistematização da matéria e bibliografiaCapítulo I - História constitucional§ 3. Introdução§ 4. Constituição histórica, Constituição escrita e Constituição real§ 5. Recepções, interregnos e padrões estruturantes das Constituições escritas§ 6. Génese, aprovação e transformações da Constituição de 1976§ 7. Uma síntese do constitucionalismo portuguêsCapítulo II - Padrões estruturantes da Constituição de 1976: os princípios fundamentais do Estado de Direito democrático§ 8. Sentido e âmbito da fórmula “Estado de Direito democrático”§ 9. O princípio do Estado de Direito§ 10. Idem: os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da proibição do excesso e da protecção da confiança§ 11. Idem: o sistema de direitos fundamentais na Constituição de 1976§ 12. O princípio democrático§ 13. O princípio da socialidade§ 14. O princípio do Estado unitário descentralizadoCapítulo III - Organização do poder político§ 15. Introdução: a regulação da organização do poder políticoSecção 1.ª - Estruturas constitucionais da República: órgãos de soberania e sistema de governo§ 16. Presidente da República§ 17. Assembleia da República§ 18. Governo§ 19. Tribunais§ 20. O sistema de governo na Constituição de 1976Secção 2.ª - Os actos legislativos§ 21. Introdução à teoria dos actos legislativos§ 22. O sistema de actos legislativos na Constituição de 1976§ 23. As leis reforçadas§ 24. A actividade legislativa da Assembleia da República§ 25. A actividade legislativa do Governo§ 26. A actividade legislativa das regiões autónomasCapítulo IV - Garantia da Constituição§ 27. A inconstitucionalidade§ 28. O sistema português de controlo da constitucionalidade e da legalidade§ 29. Os processos de fiscalização abstracta§ 30. O processo de fiscalização concreta

José Melo AlexandrinoIntroduçãoElisa Martins JuvinianoO constitucionalismo como movimento de ideias em Portugal e no BrasilVanessa Affonso RochaO Poder Moderador e a divisão do poder político em Portugal e no BrasilArthur Ruy NozariA atividade legislativa do Executivo: uma reflexão comparativa entre Portugal e BrasilAntonio Rodrigues do NascimentoCrimes de responsabilidade e impeachment presidencial em Portugal e no BrasilMaria Mariana Soares de MouraA pertinência dos provimentos jurisdicionais de natureza cautelar no controle de constitucionalidade: uma análise comparativaBruno SacramentoDéficits e disfunções no controle de constitucionalidade em Portugal e no Brasil

ÍNDICE PARTE IREFORMAS DO PODER LOCAL§ 1. Contexto e sentido da reforma do poder local1. Contexto2. Âmbito, objectivos e eixos da reforma do poder local3. Sentido da reforma§ 2. Administração local autónoma: situação actual e propostas de reforma apresentadas na sequência do Memorando da Troika1. Um esboço da situação existente no início de 20112. Um ponto da situação da reforma da administração local no final de 20113. A evolução recente das propostas de reforma4. Considerações finais§ 3. A Lei de Reforma da Administração Local e os seus grandes problemasAbertura1. Na origem dos problemas ou a história de uma gestação difícil2. O grandes problemas da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro3. Observações conclusivas§ 4. Os processos de reforma do poder local: desenvolvimentos recentesAbertura1. A obra do legislador2. A intervenção dos tribunais3. Outros actores4. Síntese final§ 5. Enquadramento da reforma da administração local: contexto , âmbito e alterações fundamentaisAbertura1. O contexto e a génese da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro2. O âmbito da Lei de Reforma da Administração Local3. Principais alterações introduzidas pela Lei de Reforma da Administração Local§ 6. Dez questões em torno do lugar das freguesias na organização do Estado1. A singularidade portuguesa das freguesias2. O lugar das freguesias na Constituição de 19763. As freguesias e o poder local4. As freguesias e a autonomia local5. As freguesias e a subsidiariedade6. As freguesias como autarquias locais7. As relações entre a freguesia e o município8. As freguesias em tempo de crise: valorizadas ou ofendidas?9. Em busca do conceito perdido: o que é hoje uma freguesia?10. Um problema comum às freguesias e aos municípios: a uniformidade do regime§ 7. Primeiras notas sobre o processo de descentralização em curso1. As propostas de reforma2 Uma avaliação sumária do processo

A segunda edição de Direitos Fundamentais: Introdução Geral procede a uma revisão e actualização da obra, sobretudo no que respeita à doutrina e jurisprudência nacionais, com aditamento ou remodelação de aspectos pontuais suscitados pelos desenvolvimentos doutrinários mais relevantes entretanto vindos a público, particularmente na matéria dos direitos sociais.

Num pano de fundo marcado pelo desajustamento entre as mudanças tecnológicas e a capacidade de aprendizagem e de adaptação institucional disponível e num contexto geral de “desconsolidação democrática”, cujos critérios parecem estar já suficientemente preenchidos no caso brasileiro (crescimento do apoio aos partidos anti-sistema, diminuição da expressão do apoio à democracia e abertura a alternativas autoritárias), talvez se possa dizer que a questão centralemergente das explicações reunidas nesta obra seja o problema da estruturação partidária, entendida em sentido amplo, envolvendo o sistema eleitoral e as dimensões institucionais relevantes.

O discurso oficial sobre o 25 de Abril de 1974 tem apresentado esta data como o momento fundador da democracia em Portugal. No entanto, a democracia apenas se pode considerar verdadeiramente instituída em 25 de Abril de 1976, com a entrada em vigor da actual Constituição. Até lá o país viveu sob tutela militar, que se caracterizou pela violação constante dos direitos fundamentais dos cidadãos, com prisões sem culpa formada, ausência de «habeas corpus», saneamento de funcionários, sequestro de empresários, e contestação de decisões judiciais. Em 1975, Portugal esteve à beira da guerra civil, o que só viria a ser travado em 25 de Novembro desse ano, uma data que hoje muitos se recusam a comemorar. Nesta obra pretendemos dar a conhecer o que efectivamente se passou nos dois anos que durou o processo revolucionário no nosso país, no intuito de contribuir para um verdadeiro debate sobre um período histórico muito próximo, mas que não é detalhadamente conhecido pelas gerações mais novas.

«Porque é Portugal hoje um país rico a nível mundial, mas pobre no contexto europeu? Quais são as causas e o contexto histórico do nosso atraso? Como chegámos aqui, e o que pode ser feito para melhorarmos a nossa situação? São estas as perguntas a que procuro responder neste livro. Quase todas as análises ao estado do país feitas na praça pública pecam por miopia: como desconhecem a profundidade histórica do atraso, fazem erros sistemáticos e anunciam diagnósticos inúteis, quando não prejudiciais. Quem discursa tem também frequentemente um marcado enviesamento político e não declara os seus conflitos de interesse. […] Na verdade, para refletirmos bem sobre presente e os futuros possíveis, temos de começar por compreender o nosso passado. Para que um futuro melhor seja possível, temos de considerar de forma ponderada os fatores que explicam – e os que não explicam – o atraso do país. Este livro tem esse objetivo.»

Numa série de cartas dirigidas à incógnita marquesa de B**, F.-A. Paradis e Moncrif (o espirituoso favorito da sociedade parisiense) faz uma defesa apaixonada dos amáveis felinos, munindo-se para isso de uma extrema erudição.Este divertido compêndio de anedotas, retratos, fábulas e mitos em torno dos gatos mostra que o nosso fascínio por estes animais tão dóceis quanto esquivos é uma constante ao longo da história da civilização e que não há, por isso, razão para a desconfiança que sobre eles recaía desde a Idade Média. Ou haverá?

Nesta obra iconoclasta e polémica, Norman G. Finkelstein analisa a exploração da memória do holocausto nazi como arma ideológica, ao serviço de interesses políticos e económicos, pelas elites judaicas norte-americanas. A INDÚSTRIA DO HOLOCAUSTO (2000) traça a génese de uma imunidade que exime o Estado de Israel – um trunfo estratégico dos EUA depois da Guerra dos Seis Dias – de qualquer censura e lhe permite justificar expedientes ofensivos como legítima defesa. Este ensaio essencial sobre a instrumentalização e monopolização de uma tragédia – eclipsando outras vítimas do genocídio nazi – denuncia ainda a perturbadora questão do aproveitamento das compensações financeiras devidas aos sobreviventes.

O que não mudou com o 25 de Abril? Apesar de todas as conquistas de cinco décadas de democracia, há características na sociedade portuguesa que se mantêm quase inalteradas. Este livro investiga duas delas: o elitismo na política e o machismo na justiça. O recrutamento para a classe política dirigente praticamente não abrange pessoas não licenciadas e com contacto com a pobreza, e quase não há mobilidade do poder local para o poder nacional. No sistema judicial, a entrada das mulheres na magistratura e a mudança para leis mais progressistas não alteraram um padrão de baixas condenações por crimes sexuais, cometidos sobretudo contra mulheres. Cruzando factos e testemunhos, este é o retrato de um Portugal onde a revolução pela igualdade está ainda inacabada.

No seu auge, o Império Romano era o Estado mais rico e formidável que o mundo já tinha visto. Estendendo-se da Escócia à Arábia, geria os destinos de cerca de um quarto da humanidade.Começando no ano em que quatro Césares governaram sucessivamente o Império, e terminando cerca de sete décadas depois, com a morte de Adriano, Pax: Guerra e Paz na Idade de Ouro de Roma revela-nos a história deslumbrante de Roma no apogeu do seu poder.Tom Holland, reconhecido historiador e autor, apresenta um retrato vivo e entusiasmante dessa era de desenvolvimento: a Pax Romana - da destruição de Jerusalém e Pompeia, passando pela construção do Coliseu e da Muralha de Adriano e pelas conquistas de Trajano. E demonstra, ao mesmo tempo, como a paz romana foi fruto de uma violência militar sem precedentes.

Já imaginou viver num país onde:tem de possuir uma licença do Estado para usar um isqueiro?uma mulher, para viajar, precisa de autorização escrita do marido?as enfermeiras estão proibidas de casar?as saias das raparigas são medidas à entrada da escola, pois não se podem ver os joelhos?não pode ler o que lhe apetece, ouvir a música que quer, ou até dormitar num banco de jardim?Já nos esquecemos, mas, há 50 anos, feitos agora em Abril de 2024, tudo isto era proibido em Portugal. Tudo isto e muito mais, como dar um beijo na boca em público, um acto exibicionista atentatório da moral, punido com coima e cabeça rapada. E para os namorados que, num banco de jardim, não tivessem as mãozinhas onde deviam, havia as seguintes multas:1.º – Mão na mão: 2$502.º – Mão naquilo: 15$003.º – Aquilo na mão: 30$004.º – Aquilo naquilo: 50$005.º – Aquilo atrás daquilo: 100$006.º – Parágrafo único – Com a língua naquilo: 150$00 de multa, preso e fotografado.

Com o final da Segunda Guerra Mundial, o médico nazi Josef Mengele, conhecido mundialmente pelas suas cruéis experiências e por enviar milhares de pessoas para câmaras de gás nos campos de concentração em Auschwitz, foi fugitivo durante 34 anos, metade dos quais foram passados no Brasil. Mengele escapou à justiça, aos serviços secretos israelitas e aos caçadores de nazis até à sua morte, em 1979 na Bertioga.  Foi no Brasil que Mengele criou a sua Baviera Tropical, um lugar onde podia falar alemão, manter as suas crenças, os seus amigos e uma conexão com a sua  terra natal. Tudo isto foi apenas possível com a ajuda  de um pequeno círculo de europeus expatriados, dispostos a ajudá-lo até ao fim. Baviera Tropical assenta numa investigação jornalística sobre o período de 18 anos em que o médico nazi se escondeu no Brasil. A partir de documentos com informação inédita do arquivo dos serviços secretos israelitas – a Mossad – e de diversas entrevistas com protagonistas da história, nomeadamente ao comandante da caça a Mengele no Brasil e à sua professora, Bettina Anton reconstitui o percurso de Mengele no Brasil, onde foi capaz de criar uma nova vida no país sob uma nova identidade, até à sua morte, sem ser descoberto. E a grande questão do livro: de que forma um criminoso de tamanha dimensão  e os seus colaboradores conseguiram passar impunes?