Serviço Nacional de Saúde SNS - 30 Anos de Resistência

LEI N.º 15/2005, DE 26 DE JANEIRO (Aprova o Estatuto da Ordem dos Advogados e revoga o Decreto-Lei n.º 84/84, de 16 de Março, com as alterações subsequentes) Inclui: Regulamento Disciplinar Código de Deontologia dos Advogados Europeus Sociedade de Advogados Actos próprios dos Advogados Regulamento de Inscrição de Advogados e Advogados Estagiários Regulamento de Registo e Inscrição dos Advogados Provenientes de Outros Estados Membros da União Europeia Regulamento dos Laudos de Honorários Regulamento da Comissão Nacional de Avaliação Regulamento Nacional de Estágio Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores Regulamento Geral das Especialidades Regulamento da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Princípios Básicos Relativos à Função dos Advogados Regulamento de Dispensa do Segredo Profissional

Na poesia de António Arnaut, que comemorou 80 anos no dia 28 de janeiro, em Penela, sua terra natal, e que publicou mais de 30 livros de diferentes géneros literários, o rio "surge frequentemente como metáfora", disse hoje o autor à agência Lusa. "O rio é uma imagem recorrente na minha obra poética. Mas este meu rio normalmente não desagua e regressa sempre à pureza da nascente", acrescentou o amigo de Miguel Torga, que em 2007 publicou o romance "Rio de sombras", em cumprimento de uma promessa que fizera ao autor de "Os Bichos", com quem conviveu durante décadas, tanto em Coimbra, como na praia do Pedrógão, na zona de Leiria, onde passavam férias juntos com as famílias. O principal impulsionador do Serviço Nacional de Saúde (SNS), antigo grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (GOL) -- Maçonaria Portuguesa, assume que este novo livro de poesia simboliza o desejo de ver atuais e futuras gerações a "darem continuidade" à sua obra estética, cívica e política, aprofundando a liberdade, a "fraternidade universal", outros valores e direitos humanos defendidos pelos maçons, em Portugal e no mundo. "Para que o rio incessante que me corre / leve a metáfora até ao cume / do Sol em devir sempre nos meus olhos", acentua, reproduzindo a última estrofe de "Memória", primeiro poema da obra que motivará a intervenção de Delfim Leão na apresentação. Além dos 80 poemas que integram "Era um rio e chorava", António Arnaut, quando uma primeira versão do trabalho já estava acabada nas oficinas da "Coimbra Editora", decidiu ainda juntar um derradeiro "Poema inacabado (fragmento)", escrito pelo seu punho e assim reproduzido na contracapa. Significa este gesto, assumido quando Arnaut já tinha celebrado 80 anos, no âmbito de uma homenagem promovida pela Câmara Municipal de Penela, que "alguém há de continuar a obra", explica o autor à Lusa, que se considera "um pacifista revoltado e um poeta da revolução humanista". Chegar aos 80 anos de idade, completando 62 de vida literária, "é como que dobrar o Cabo Adamastor", sublinha o antigo ministro dos Assuntos Sociais, um dos fundadores do PS e seu militante número 4, afastado da política ativa há quase 40 anos. "Escrevo todos os dias poesia, que aproveito ou não", tudo dependendo das "horas amargas e doces", do "amor e mágoa" que impulsionam o trabalho criativo, "sempre à procura de um verso que nunca se encontra", refere.

Antologia de 12 livros (8 de poesia, 3 de poesia e prosa e um inédito). O traço mais definidor da escrita de Arnaut, segundo Maria Lúcia Lepecki, “é o sentimento cósmico, sentimento de uma totalidade última e abrangente (…), onde tudo se liga por íntimas conexões, como se o princípio primeiro da vida (e da morte) fosse, e efectivamente é, o dos vasos comunicantes (…). Esta é uma poesia tão lúcida quanto emocionada, que brota do mais fundo do ser, do lugar onde cada pessoa aprende a ser ela mesma para poder ser no outro e com o outro”. Para Delfim Leão, vislumbra-se “sempre, em pano de fundo, a eterna sedução de quem encontra na poesia uma forma ideal de criação artística. O papel fecundante do logos, ordenador do caos estéril, aparece muitas vezes combinado com o telurismo orgânico e estrutural do autor”. Para José Carlos Seabra Pereira, “a dicção de António Arnaut (…) tende pendularmente para a dominante moderna da forma breve, contida, inovadora e trabalhada, num quadro global de sístole e diástole entre pendor de derrame eloquente e de condensação aforismática”. Com 30 títulos publicados (poesia, ficção e ensaio), A. Arnaut assume-se como escritor civicamente comprometido, que considera a literatura como “a expressão da sua própria humanidade e da Humanidade toda”.

Um livro indispensável para quem deseje conhecer o essencial da Maçonaria: princípio e valores fundamentais, origens e evolução, ritual e iniciação, esoterismo e segredo maçónico, bem como o papel da organização ao longo dos séculos na defesa dos grandes valores do Homem, traduzidos na clássica trilogia — Liberdade, Igualdade, Fraternidade. O autor revela-nos ainda algumas figuras da Maçonaria portuguesa e estrangeira, que são, simultaneamente, grandes vultos na História Universal, traça o quadro maçónico português de 1727 à actualidade, dá-nos um esboço da “Opus Dei”, que considera uma anti-maçonaria, e aborda as relações com a Igreja Católica. Publica, finalmente, vários documentos históricos, dos quais se destaca um artigo de Fernando Pessoa em defesa da Ordem Maçónica. Livro oportuno e necessário para desfazer mitos e preconceitos, pois, como escreve o autor, a Maçonaria “continua envolta na névoa do mistério e na verrina da maledicência. Há no inconsciente colectivo um lastro de veniaga deixado pelos verdugos da Inquisição e dos regimes totalitários que, de quando em vez, ainda aflora no espírito dos incautos”. Que organização é esta, que cultiva a tolerância e o livre pensamento, que fez a independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa, liderou as revoluções liberais e republicana em Portugal, que teve e tem no seu seio, monarcas e presidentes da República bispos e leigos operários e intelectuais, crentes de todas as religiões e agnósticos de todas as sensibilidades? Introdução à Maçonaria vem responder a muitas destas interrogações.

"(...) Caro Leitor, valerá a pena que, ao lado da minha Recolha Poética te ofereça agora os meus Contos Escolhidos, dois livros marcantes da minha caminhada literária que as circunstâncias não permitiram que fosse mais fecunda. Espero, contudo, que juntamente com as outras obras – romance, ensaio e intervenção cívica – deem testemunho, embora modesto, de um escritor comprometido com o seu tempo por considerar que a literatura deve ser «a expressão da sua própria humanidade e da Humanidade toda».

Os homens e as instituições andam sempre à procura do tempo perdido. Por mim, dói-me o tempo que fizeram perder ao SNS, mas quero agora olhar para o futuro com otimismo e confiança. Confio na força das ideias justas e generosas. Confio na Democracia e nas suas regras de funcionamento: o Presidente da República cumprirá e fará cumprir a Constituição. Os Deputados e os Governantes saberão respeitar a vontade do Povo, única fonte da sua legitimidade. Se todos tiverem em vista o bem comum, a justiça e a coesão social, e, nesta lógica humanista, considerarem a saúde como um direito de todos e não um privilégio de quem a pode pagar, o SNS será um cravo de Abril que nunca murchará.

Nunca os pobres foram tão desgraçadamente pobres, nem os ricos tão despudoradamente ricos. Nunca os trabalhadores foram tão mal tratados, nem os desempregados tão denegridos. Vivemos uma situação de absoluta precariedade social, cívica e laboral. Não há pudor nem vergonha nem um assomo de solidariedade por parte dos que têm obrigação de governar com justiça e prover aos mais carenciados. Querem desmantelar o Estado Social, destruir o Serviço Nacional de Saúde e apagar os direitos fundamentais (...) Cabe aos políticos sérios que ainda resistem aos interesses instalados e às seduções da vanglória, especialmente à esquerda, mas também aos que sobrevivem nos partidos da direita democrática, derrubar o muro que encobre o Sol e deixar que ele ilumine de novo a palavra-chave que abre as portas do futuro e fecunda os direitos fundamentais e a Constituição da República: a Solidariedade (...)

O encontro pessoal entre mestre e discípulo é o tema de George Steiner neste livro absolutamente fascinante, uma sólida reflexão sobre a interacção infinitamente complexa e subtil de poder, confiança e paixão que marca as formas mais profundas de pedagogia. Baseado em conferências que o autor proferiu na Universidade de Harvard, As Lições dos Mestres evoca um grande número de figuras exemplares, nomeadamente, Sócrates e Platão, Jesus e os seus discípulos, Virgílio e Dante, Heloísa e Abelardo, Tycho Brahe e Johann Kepler, o Baal Shem Tov, sábios confucionistas e budistas, Edmund Husserl e Martin Heidegger, Nadia Boulanger e Knute Rockne. Escrito com erudição e paixão, o presente livro é em si mesmo uma lição magistral sobre a elevada vocação e os sérios riscos que o verdadeiro professor e o verdadeiro aluno assumem e partilham.

Nataniel Ngomane: «Um trabalho pioneiro e, desde logo, importantíssima ferramenta referencial para trabalhos futuros não somente na área musical e sonora…» O que nos é apresentado neste livro de Marco Roque de Freitas é, efetivamente, uma abordagem teórica sistematizada da experiência musical de Moçambique, abordagem assente na base sólida que cobre o período de transição, sobretudo política — de 1974 a 1994 —, e «identificando os principais processos que levaram à sua relação com a construção social». Essa experiência musical é acrescida da experiência sonora, no sentido já descrito, como elemento com função central na construção da nação moçambicana. Desse ponto de vista, mesmo considerando a existência de alguns trabalhos de natureza similar em Moçambique, não temos nenhuma dificuldade em considerar este, na sua profundidade e intensidade, como um trabalho pioneiro e, desde logo, importantíssima ferramenta referencial para trabalhos futuros não somente na área musical e sonora, mas também noutras áreas das artes e outras, como da história de Moçambique, da antropologia, ciências políticas, entre muitas outras. [Nataniel Ngomane] Nesta obra é robusta a evidência da importância dos media para a análise etnomusicológica. Os processos da radiodifusão e da produção discográfica fazem parte de uma narrativa que sublinha o papel da tecnologia e dos procedimentos industriais e comerciais na configuração da música — e não apenas na sua reprodução, bem como a sua relação com os territórios e as populações de Moçambique. De facto, a extensão e diversidade cultural e territorial de Moçambique coloca à investigação desafios de enorme dimensão. O presente trabalho, fruto de uma investigação etnomusicológica extensa, aprofundada e centrada em Maputo e na sua área de influência mais próxima, constitui um importante testemunho daquilo que falta compreender, e das limitações com que ainda nos deparamos no projeto de conhecer a música em Moçambique. [João Soeiro de Carvalho]

"Orofobias... Marias... e outros Mistérios" congrega uma serie de Temas de Psicanálise, onde a partir da prática se teorizam e desenvolvem algumas observações inovadoras. Isso acontece sobretudo na primeira parte do livro, que roda em torno do conceito de "Orofobia", quadro clinico introduzido pelo autor. O texto percorre depois várias "Marias..." que dalguma forma se completam, alongando se nas angustias contempladas nesse quadro. Analisam se também os " Sentimentos de Mistério: Secreto ...Sagrado... Sexual" e os "Sentimentos de Justiça: Socorro! que com elas se interligam. A segunda parte do livro assume carácter mais pedagógico. Desenvolve textos sobre a Psicanálise, as Psicoterapias, os seus exercícios práticos, focando a sua aplicação em quadros graves, nomeadamente psicóticos. Nela se tentam precisar definições e conceitos. Índice Prefácio (A. Coimbra de Matos) Introdução Primeira Parte Orofobia: uma digressão contra-fusional Maria Vazia ou a gravidez perpétua (orofobia no feminino) Maria Narcisa ou a erotização do narcisismo Maria Triste já sonha Mistérios (Secreto... Sagrado... Sexual) Sentimentos de Justiça... Socorro Angústias Identificação... Projecção... Identificação Projectiva Segunda Parte Psicanálise e Psicoterapias dinâmicas Psicoterapia: conceito e definição Sobre a Psicanálise nas Psicoses Psicoterapia Analítica na Esquizofrenia

Ensaios em torno de Lévi-Strauss Os ensaios aqui recolhidos inspiram-se diversamente em Claude Lévi-Strauss: ou porque lhe usam o método para analisar as narrativas que são alguns contos populares portugueses; ou porque se referem directamente aos conceitos elaborados por Lévi-Strauss a propósito da história, do pensamento selvagem ou do inconsciente; ou ainda porque se inspiram na sua atitude reflexiva para interrogar os temas do tempo, do silêncio e da dor. ÍNDICE 1. CONTOS POPULARES PORTUGUESES: UMA ANALISE ESTRUTURAL - I 2. CONTOS POPULARES PORTUGUESES: UMA ANÁLISE ESTRUTURAL - II 3. DO MITO COLECTIVO AO MITO INDIVIDUAL 4. O MÉTODO ESTRUTURAL 5. DO PENSAMENTO SELVAGEM 6. A NATUREZA E A HISTÓRIA 7. O INCONSCIENTE ESTRUTURAL 8. O SILÊNCIO NA COMUNICAÇÃO 9. A TÉCNICA E A EXPERIÊNCIA DA DOR 10. TEMPO E REPETIÇÃO

Entre Maio de 2OO5 e Julho de 2OO6, Miguel Portas esteve por três vezes no Líbano, país que já conhecia de outras viagens. Na qualidade de jornalista ou de eurodeputado, o autor tem visitado ainda, com regularidade, a Síria, Israel e os territórios ocupados da Palestina. No Labirinto é um livro que nasce em Beirute, em plena guerra. Antigo e moderno, ocidental e oriental, democrático e tribal, tolerante e guerreiro, o Líbano escapa aos clichés e ideias feitas. Marcado por múltiplas ingerências, bizarros protagonistas e estranhos jogos de alianças, condensa, em si, todos os conflitos e contradições do Médio Oriente. No país dos cedros, nada é o que parece... Parte I O nascimento de uma nação Promessa Ilusão Loucura Jogo Renascimento Parte II Trinta e três dias de guerra Viagem Palestina Israel Hezbollah Islamismo Crime Castigo pós-Guerra • Está disponível em pdf o capítulo «Promessa», da Parte I.

CRIME OU CASTIGO?, apresenta uma discussão histórica detalhada do problema do aborto. Desde a Antiguidade até aos dias de hoje, as concepções religiosas e sociais sobre o aborto foram mudando e esse é o primeiro tema deste livro. A autora analisa igualmente a evolução da lei, desde a criminalização do aborto no século XIX até à sua despenalização no século XX, com a excepção de Portugal, um dos poucos países europeus onde se manteve a criminalização das mulheres. O livro apresenta ainda um estudo empírico com mulheres portuguesas acerca do impacto que a realização de um aborto teve na sua vida. Índice 1. Urna Perspectiva Histórica dos Conhecimentos sobre Contracepção e Aborto 2. O Controle Populacional na Antiguidade 3. Da Era Cristã à Reforma 4. Da Reforma ao NeoMalthusianismo 5. O Século XIX e o Neomalthusianismo 6. O Século XX 7. Diferentes Legislações sobre Aborto no Mundo 8. O Abono no Mundo Actual 9. A Situação em Portugal 10. Aborto, uma Questão Polémica; Porquê Gravidezes Indesejadas? 11. As Consequências da Interrupção da Gravidez na Vida da Mulher 12. Existirá uma Nova Ética sobre o Aborto? 13. Conclusão

Partindo do episódio da queda da Ponte Morandi, em Génova, em 2018, como caso exemplar da obsolescência programada, Anselm Jappe desenvolve a premissa de que o betão — um dos materiais de construção mais utilizados no planeta, produzido em quantidades astronómicas e com irreversíveis consequências sanitárias e ambientais — encarna por excelência a lógica desmesurada, descartável e destrutiva do capitalismo. Ensaio que associa a crítica do valor à crítica da arquitectura e do urbanismo contemporâneos, rememorando o historial problemático deste material — das intenções dos seus entusiastas às reservas dos seus detractores, da sua expansão durante a Revolução Industrial ao declínio de técnicas sustentáveis e ancestrais —, Betão (2020) é um protesto contra a uniformização económica, social e estética do mundo, uma recusa da habitação como activo rentável e um alerta para as insidiosas leis da mercadoria e do crescimento infinito.

O autor reúne nesta coletânea ou antologia de (20) textos, diversos trabalhos e apontamentos que produziu entre 1993 e 2021, ao longo de quase três décadas, sobre temas do terrorismo e do crime organizado. Os textos correspondem a artigos publicados em revistas técnicas (7), em proceedings ou livros de atas de congressos e outras reuniões em sede de cooperação internacional (4) e outros simplesmente apresentados em diversos certames e em vários países (7) - em Portugal, Luxemburgo, Grécia, Uzbequistão e Bélgica - mas que nunca foram publicados em letra de forma e finalmente dois apontamentos absolutamente inéditos (redigidos em 2007 e 2019). Sem prejuízo da abordagem de interfaces e zonas de penetração recíproca e instrumental entre o terrorismo e a criminalidade organizada – como são definitivamente os casos do narcotráfico, do crime económico-financeiro, da corrupção, do tráfico de armas, do tráfico de seres humanos e da extorsão, ao melhor e inconfundível estilo mafioso – abordam-se temáticas tão distintas ou umbilicalmente conexas como a radicalização ideológica, a identificação das ameaças, o financiamento, a cooperação e colaboração internacional. Mas também tópicos de insuspeito relevo e interesse acrescentado como a saúde mental, as motivações e identidade psicossocial, as migrações e os refugiados, ou a segurança área e de eventos internacionais. O critério (cronológico) seguido na sucessiva apresentação dos textos, documenta a gradual projeção do terrorismo puramente políticoideológico e etnonacionalista e separatista, para a esfera do terrorismo de 28 matriz ‘jihadista’. Uma involução pontuada pelo surgimento de organizações terroristas de escopo e espetro de ação global como a ‘Al-Qaeda’ e o ‘ISIL-ISIS-Da’esh’. No contexto do crime organizado, descortina-se outra estabilidade e permanência dos principais focos de atividade e das correspondentes ameaças. As alterações mais sensíveis de perfil, decorrem sobretudo da revolução tecnológica e do crescente peso e influência das novas tecnologias de comunicação e informação (algo que aliás é igualmente visível em todos os padrões ou domínios de ação terrorista ou do extremismo ideológico criminal).