O Étimo Perdido - O SNS, O Estado Social e Outras Intervenções

LEI N.º 15/2005, DE 26 DE JANEIRO (Aprova o Estatuto da Ordem dos Advogados e revoga o Decreto-Lei n.º 84/84, de 16 de Março, com as alterações subsequentes) Inclui: Regulamento Disciplinar Código de Deontologia dos Advogados Europeus Sociedade de Advogados Actos próprios dos Advogados Regulamento de Inscrição de Advogados e Advogados Estagiários Regulamento de Registo e Inscrição dos Advogados Provenientes de Outros Estados Membros da União Europeia Regulamento dos Laudos de Honorários Regulamento da Comissão Nacional de Avaliação Regulamento Nacional de Estágio Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores Regulamento Geral das Especialidades Regulamento da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Princípios Básicos Relativos à Função dos Advogados Regulamento de Dispensa do Segredo Profissional

Na poesia de António Arnaut, que comemorou 80 anos no dia 28 de janeiro, em Penela, sua terra natal, e que publicou mais de 30 livros de diferentes géneros literários, o rio "surge frequentemente como metáfora", disse hoje o autor à agência Lusa. "O rio é uma imagem recorrente na minha obra poética. Mas este meu rio normalmente não desagua e regressa sempre à pureza da nascente", acrescentou o amigo de Miguel Torga, que em 2007 publicou o romance "Rio de sombras", em cumprimento de uma promessa que fizera ao autor de "Os Bichos", com quem conviveu durante décadas, tanto em Coimbra, como na praia do Pedrógão, na zona de Leiria, onde passavam férias juntos com as famílias. O principal impulsionador do Serviço Nacional de Saúde (SNS), antigo grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (GOL) -- Maçonaria Portuguesa, assume que este novo livro de poesia simboliza o desejo de ver atuais e futuras gerações a "darem continuidade" à sua obra estética, cívica e política, aprofundando a liberdade, a "fraternidade universal", outros valores e direitos humanos defendidos pelos maçons, em Portugal e no mundo. "Para que o rio incessante que me corre / leve a metáfora até ao cume / do Sol em devir sempre nos meus olhos", acentua, reproduzindo a última estrofe de "Memória", primeiro poema da obra que motivará a intervenção de Delfim Leão na apresentação. Além dos 80 poemas que integram "Era um rio e chorava", António Arnaut, quando uma primeira versão do trabalho já estava acabada nas oficinas da "Coimbra Editora", decidiu ainda juntar um derradeiro "Poema inacabado (fragmento)", escrito pelo seu punho e assim reproduzido na contracapa. Significa este gesto, assumido quando Arnaut já tinha celebrado 80 anos, no âmbito de uma homenagem promovida pela Câmara Municipal de Penela, que "alguém há de continuar a obra", explica o autor à Lusa, que se considera "um pacifista revoltado e um poeta da revolução humanista". Chegar aos 80 anos de idade, completando 62 de vida literária, "é como que dobrar o Cabo Adamastor", sublinha o antigo ministro dos Assuntos Sociais, um dos fundadores do PS e seu militante número 4, afastado da política ativa há quase 40 anos. "Escrevo todos os dias poesia, que aproveito ou não", tudo dependendo das "horas amargas e doces", do "amor e mágoa" que impulsionam o trabalho criativo, "sempre à procura de um verso que nunca se encontra", refere.

Antologia de 12 livros (8 de poesia, 3 de poesia e prosa e um inédito). O traço mais definidor da escrita de Arnaut, segundo Maria Lúcia Lepecki, “é o sentimento cósmico, sentimento de uma totalidade última e abrangente (…), onde tudo se liga por íntimas conexões, como se o princípio primeiro da vida (e da morte) fosse, e efectivamente é, o dos vasos comunicantes (…). Esta é uma poesia tão lúcida quanto emocionada, que brota do mais fundo do ser, do lugar onde cada pessoa aprende a ser ela mesma para poder ser no outro e com o outro”. Para Delfim Leão, vislumbra-se “sempre, em pano de fundo, a eterna sedução de quem encontra na poesia uma forma ideal de criação artística. O papel fecundante do logos, ordenador do caos estéril, aparece muitas vezes combinado com o telurismo orgânico e estrutural do autor”. Para José Carlos Seabra Pereira, “a dicção de António Arnaut (…) tende pendularmente para a dominante moderna da forma breve, contida, inovadora e trabalhada, num quadro global de sístole e diástole entre pendor de derrame eloquente e de condensação aforismática”. Com 30 títulos publicados (poesia, ficção e ensaio), A. Arnaut assume-se como escritor civicamente comprometido, que considera a literatura como “a expressão da sua própria humanidade e da Humanidade toda”.

Um livro indispensável para quem deseje conhecer o essencial da Maçonaria: princípio e valores fundamentais, origens e evolução, ritual e iniciação, esoterismo e segredo maçónico, bem como o papel da organização ao longo dos séculos na defesa dos grandes valores do Homem, traduzidos na clássica trilogia — Liberdade, Igualdade, Fraternidade. O autor revela-nos ainda algumas figuras da Maçonaria portuguesa e estrangeira, que são, simultaneamente, grandes vultos na História Universal, traça o quadro maçónico português de 1727 à actualidade, dá-nos um esboço da “Opus Dei”, que considera uma anti-maçonaria, e aborda as relações com a Igreja Católica. Publica, finalmente, vários documentos históricos, dos quais se destaca um artigo de Fernando Pessoa em defesa da Ordem Maçónica. Livro oportuno e necessário para desfazer mitos e preconceitos, pois, como escreve o autor, a Maçonaria “continua envolta na névoa do mistério e na verrina da maledicência. Há no inconsciente colectivo um lastro de veniaga deixado pelos verdugos da Inquisição e dos regimes totalitários que, de quando em vez, ainda aflora no espírito dos incautos”. Que organização é esta, que cultiva a tolerância e o livre pensamento, que fez a independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa, liderou as revoluções liberais e republicana em Portugal, que teve e tem no seu seio, monarcas e presidentes da República bispos e leigos operários e intelectuais, crentes de todas as religiões e agnósticos de todas as sensibilidades? Introdução à Maçonaria vem responder a muitas destas interrogações.

Os homens e as instituições andam sempre à procura do tempo perdido.Por mim, dói-me o tempo que fizeram perder ao SNS, mas quero agora olhar para o futuro com optimismo e confiança. Confio na força das ideias justas e generosas. Confio na Democracia e nas suas regras de funcionamento: o Presidente da República cumprirá e fará cumprir a Constituição. Os deputados e os governantes saberão respeitar a vontade do Povo, única fonte da sua legitimidade. Se todos tiverem em vista o bem comum, a justiça e a coesão social, e, nesta lógica humanista, considerarem a saúde como um direito de todos e não um privilégio de quem a pode pagar, o SNS será um cravo de Abril que nunca murchará.

"(...) Caro Leitor, valerá a pena que, ao lado da minha Recolha Poética te ofereça agora os meus Contos Escolhidos, dois livros marcantes da minha caminhada literária que as circunstâncias não permitiram que fosse mais fecunda. Espero, contudo, que juntamente com as outras obras – romance, ensaio e intervenção cívica – deem testemunho, embora modesto, de um escritor comprometido com o seu tempo por considerar que a literatura deve ser «a expressão da sua própria humanidade e da Humanidade toda».

Os homens e as instituições andam sempre à procura do tempo perdido. Por mim, dói-me o tempo que fizeram perder ao SNS, mas quero agora olhar para o futuro com otimismo e confiança. Confio na força das ideias justas e generosas. Confio na Democracia e nas suas regras de funcionamento: o Presidente da República cumprirá e fará cumprir a Constituição. Os Deputados e os Governantes saberão respeitar a vontade do Povo, única fonte da sua legitimidade. Se todos tiverem em vista o bem comum, a justiça e a coesão social, e, nesta lógica humanista, considerarem a saúde como um direito de todos e não um privilégio de quem a pode pagar, o SNS será um cravo de Abril que nunca murchará.

Se somos de esquerda, somos woke. Se somos woke, somos de esquerda.Não, não é assim. E este erro é extremamente perigoso.Na sua génese e nas suas pedras basilares, o wokismo entra em conflito com as ideias que guiam a esquerda há mais de duzentos anos: um compromisso com o universalismo, uma distinção objetiva entre justiça e poder, e a crença na possibilidade de progresso. Sem estas ideias, afirma a filósofa Susan Neiman, os wokistas continuarão a minar o caminho até aos seus objetivos e derivarão, sem intenção mas inexoravelmente, rumo à direita. Em suma: o wokismo arrisca tornar-se aquilo que despreza.Neste livro, a autora, um dos nomes mais importantes da filosofia, demonstra que a sua tese tem origem na influência negativa de dois titãs do pensamento do século XXI, Michel Foucault e Carl Schmitt, cuja obra menosprezava as ideias de justiça e progresso e retratava a vida em sociedade como uma constante e eterna luta de «nós contra eles». Agora, há uma geração que foi educada com essa noção, que cresceu rodeada por uma cultura bem mais vasta, modelada pelas ideias implacáveis do neoliberalismo e da psicologia evolutiva, e quer mudar o mundo. Bem, talvez seja tempo de esta geração parar para pensar outra vez.

DOIS LIVROS DE RUI TAVARES NUM SÓ: De um lado, as crónicas que há muito alertavam para a ameaça do autoritarismo Do outro, aquelas que nos apontam o caminho para um Portugal melhor Não foi por Falta de Aviso. Na última década e meia, enquanto o mundo lutava com as sequelas de uma crise financeira e enfrentava uma pandemia, crescia uma ameaça maior à nossa forma democrática de vida. O regresso do autoritarismo estava à vista de todos. Mas poucos o quiseram ver, e menos ainda nomear desde tão cedo. Não Foi por Falta de Aviso é um desses raros relatos. Porque o resto da história ainda pode ser diferente. Ainda o Apanhamos! Nos 50 anos do 25 Abril, que inaugurou o nosso regime mais livre e generoso, é tempo de revisitar uma tensão fundamental ao ser português: a tensão entre pequenez e grandeza, entre velho e novo. Esta ideia de que estamos quase sempre a chegar lá, ou prontos a desistir a meio do caminho. Para desatar o nó, não basta o «dizer umas coisas» dos populistas e não chegam as folhas de cálculo dos tecnocratas. É preciso descrever a visão de um Portugal melhor e partilhar um caminho para lá chegar. SINOPSE CURTA Um livro de Rui Tavares que se divide em dois: de um lado, as crónicas que há muito alertavam para a ameaça do autoritarismo; do outro, as crónicas que apontam o caminho para um Portugal melhor.

O mundo é um lugar cada vez mais perigoso e precisamos de entender porquêCom o segundo aniversário da invasão da Ucrânia, que se assinala a 24 de Fevereiro, e uma outra tragédia bélica em curso no Médio Oriente, nunca neste século o mundo esteve numa situação tão perigosa. A predisposição bélica e as tensões político-militares regressaram em força. A ideia de um futuro pacífico e de cooperação entre Estados, sonhada por Kant, está a desmoronar-se.Este livro reflecte sobre o recrudescimento de rivalidades e conflitos a nível internacional e sobre as grandes incógnitas geopolíticas com que estamos confrontados. Uma das maiores ironias dos tempos conturbados que atravessamos é de índole geográfica. Immanuel Kant viveu em Königsberg, capital da Prússia Oriental, onde escreveu o panfleto Para a Paz Perpétua. Königsberg é hoje Kaliningrado, território russo situado entre a Polónia e a Lituânia, bem perto da guerra em curso no leste europeu. Aí, Putin descerrou em 2005 uma placa em honra de Kant, afirmando a sua admiração pelo filósofo que, segundo ele, «se opôs categoricamente à resolução de divergências entre governos pela guerra».O presidente russo está hoje bem menos kantiano - e o mundo também.

Este Manual de Filosofia Política aborda, em capítulos autónomos, muitas das grandes questões políticas do nosso tempo, como a pobreza global, as migrações internacionais, a crise da democracia, a crise ambiental e a política de ambiente, a nossa relação com os animais não humanos, a construção europeia, a multiculturalidade e o multiculturalismo, a guerra e o terrorismo. Mas fá-lo de uma forma empiricamente informada e, sobretudo, filosoficamente alicerçada, começando por explicar cada um dos grandes paradigmas teóricos a partir dos quais estas questões podem ser perspectivadas, como o utilitarismo, o igualitarismo liberal, o libertarismo, o comunitarismo, o republicanismo, a democracia deliberativa, o marxismo e o realismo político. Por isso, esta é uma obra fundamental para professores, investigadores e estudantes, mas também para todos os que se interessam por reflectir sobre as sociedades em que vivemos e as políticas que queremos favorecer.

Maalouf regressa com um ensaio geopolítico bastante aguardado. O autor, que tem sido um guia para quem procura compreender os desafios significativos do mundo moderno, oferece, nesta obra substantiva e profunda, os resultados de anos de pesquisa. Uma reflexão salutar em tempos de turbulência global, de um dos nossos maiores pensadores. De leitura obrigatória.Uma guerra devastadora eclodiu no coração da Europa, reavivando dolorosos traumas históricos. Desenrola-se um confronto global, colocando o Ocidente contra a China e a Rússia. É claro para todos que está em curso uma grande transformação, visível já no nosso modo de vida, e que desafia os alicerces da civilização. Embora todos reconheçam a realidade, ainda ninguém examinou a crise atual com a profundidade que ela merece.Como aconteceu? Neste livro, Amin Maalouf aborda as origens deste novo conflito entre o Ocidente e os seus adversários, traçando a história de quatro nações preeminentes.

O que são, afinal, a esquerda e a direita políticas? Trata-se de conceitos estanques, flutuantes, ou relativos? Quando foi que começámos a usar estes termos para designar enquadramentos políticos? Esquerda e Direita: guia histórico para o século XXI é um ensaio historiográfico, político e filosófico no qual Rui Tavares responde a estas questões e explica por que razão a terminologia «esquerda / direita» não só continua a ser relevante, como poderá fazer hoje mais sentido do que nunca.

«É aos escritos mais evidentemente políticos que é dedicada a escolha que se segue. É uma escolha pessoal – não há maneira menos redundante de dizer o óbvio. A minha intenção é pôr em destaque a dedicação de Gramsci a um projecto revolucionário muito claro: a assunção do poder por qualquer meio adequado para chegar a uma “ditadura do proletariado” que – ai de nós!, como diria Gramsci – terá de ser encarnada inicialmente pelo domínio do Partido e dos seus “melhores”, da sua aristocracia. Gramsci não tem medo das palavras – mas conhece o seu poder. Daí a sua popularidade entre uma extrema-esquerda como a do defunto Podemos, por exemplo, cujo ex-chefe carismático disse, numa entrevista aos Financial Times: “A realidade é definida pelas palavras. De modo que quem é dono das palavras tem o poder de moldar a realidade”. Essa ditadura não é o que nós julgamos ver: quer dizer, dizem-nos, liberdade.» da Introdução.

UMA VIAGEM À DOUTRINA POLÍTICA CONSERVADORA – SUA ESSÊNCIA, EVOLUÇÃO E ACTUALIDADE «Existiu sempre, e continua a existir, uma carência de elaboração e destilação de princípios conservadores por entre a miríade de visões e experiências conservadoras. Isso não seria particularmente danoso por si mesmo se o conservadorismo não se tivesse tornado uma alternativa a outras ideologias políticas, com as quais muitas pessoas, alguns milhões de pessoas por todo o mundo, se identificam e estão dispostas a dar o seu apoio cívico explícito. Assim sendo, dizer o que essa alternativa significa em termos políticos passa a ser uma tarefa da maior importância.» «O QUE É O CONSERVADORISMO?Uma pergunta tão directa devia ter uma resposta igualmente directa. Existe essa resposta? Perguntar o que é o conservadorismo parece supor que o conservadorismo tem uma essência, parece supor que é uma essência, e, por conseguinte, que é subsumível numa definição bem delimitada, a que podemos acrescentar algumas propriedades acidentais ou contingentes.»