Turismo no Centro de Portugal - potencialidades e tendências

Acreditação Adriano Moreira O Papel do Ensino Privado na Actual Constituição Portuguesa Vieira de Andrade Fontes do Direito da Educação na União Europeia António Pedro Barbas Homem Direito da Educação e Função dos Juízes Mónica Sifuentes Direitos e Deveres dos Alunos nas escolas Públicas de Ensino não Superior: existe um direito à qualidade de ensino? Carla Amado Gomes O Direito Fundamental de Acesso ao Ensino Superior: A “Estatização” de vagas nas Universidades Particulares Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins Autonomia Universitária, Avaliação das Universidades e “Política Universitária” do Estado Luís Pereira Coutinho The Educational Rights of Parents and Students: na american perspective Charles J. Russo, J. D., Ed. D.

O Espírito das Instituições. Um Estudo de História do Estado procura compreender quais foram as características que, no plano das ideias políticas, da organização das instituições e do estatuto dos funcionários tornaram possível o nascimento do Estado moderno e asseguraram a sua longevidade e estabilidade. Para este efeito, procede-se a uma reflexão acerca da construção jurídica do Estado e, em termos paralelos, dos caminhos da historiografia do Estado. Capítulo 1 A Instituição do Estado Capítulo 2 Instituição e Privilégio

NOTA DE APRESENTAÇÃO Este livro é dedicado à Fátima, à Catarina, à Matilde e à Filipa. A obra agora republicada foi apresentada em 30 de Setembro de 1998 como dissertação para obtenção do grau de doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo sido discutida em 30 de Novembro de 1999 perante um júri composto pelos Professores Barata Moura (reitor), Mário Júlio de Almeida Costa, José de Oliveira Ascensão, Ruy de Albuquerque, Martim de Albuquerque, Jorge Miranda, António dos Santos Justo e José Artur Duarte Nogueira. Para além de pequenas alterações em relação à versão impressa entregue em 1998, o presente estudo caracteriza-se pela introdução de traduções dos textos latinos, de que nos encarregámos unicamente com a preocupação de esclarecer o leitor do respectivo conteúdo. Deixo em primeiro lugar consignado o meu agradecimento ao orientador, Professor Martim de Albuquerque, de quem fui aluno no primeiro ano da Faculdade e de quem não mais deixei de o ser, como se revela nesta obra. Aos Professores Ruy de Albuquerque, António dos Santos Justo e José Artur Duarte Nogueira agradeço as valiosas sugestões e recomendações recebidas. Assinalo igualmente o testemunho da amizade intelectual do Professor José Adelino Maltez, cujos conselhos e indicações foram muito relevantes na preparação desta obra. Agradeço à Mestra Sílvia Alves a paciência e a amizade para a leitura e revisões do texto original. Devo igualmente uma palavra de agradecimento ao Dr. José Menéres Pimentel, bem como ao superior da Ordem Terceira de S. Francisco em Guimarães pela autorização de publicação das reproduções de dois quadros seiscentistas. As fotografias respectivas são da responsabilidade de Tiago Ferreira. ÍNDICE FINAL CAPÍTULO 1.º - A função de julgar SECÇÃO l .ª - Regime político e função de julgar SECÇÃO 2.ª - As leis fundamentais como estatuto do Estado monárquico SECÇÃO 3.ª - Os conceitos do direito público moderno e a função de julgar CAPÍTULO 2.º - O império da lei SECÇÃO 4.ª - A lei SECÇÃO 5.ª - A vinculação dos juizes à legalidade positiva e as garantias da legalidade SECÇÃO 6.ª - Interpretação e aplicação da lei CAPÍTULO 3.° - A educação jurídica SECÇÃO 7.ª - O perfil do jurista na tradição pré-ilumminista SECÇÃO 8.ª - A unidade do saber (1640-1772): a pedagogia jurídica universitária antes do triunfo das ideias do iluminismo SECÇÃO 9.ª - A universidade ao serviço do absolutismo: formar "jurisconsultos úteis ao Estado" CAPÍTULO 4.° - O ofício de juiz SECÇÃO 10.ª - Os ofícios e o princípio da continuidade do Estado SECÇÃO 11.ª - À dogmática dos ofícios públicos SECÇÃO 12.ª - O recrutamento para os ofícios judiciais SECÇÃO 13.ª - O provimento dos juizes SECÇÃO 14.ª - Do iluminismo ao liberalismo CAPÍTULO 5.º - A responsabilidade judicial SECÇÃO 15.ª - As raízes históricas do princípio de responsabilidade judicial SECÇÃO 16.ª - A responsabilidade judicial nas Ordenações Filipinas SECÇÃO 17.ª - O "nervo da justiça": as inspecções aos juizes CAPÍTULO 6.° - O juiz perfeito SECÇÃO 18.ª - O "estado dos julgadores" SECÇÃO 19.ª - Honra, dignidade e remunerações SECÇÃO 20.ª - Formalismo de conduta e independência dos juizes SECÇÃO 21.ª - Os símbolos da Justiça como símbolos judiciais

A presente obra é um ensaio de filosofia jurídica e política. Encontra-se dividida em três partes. Na primeira é examinado o discurso da justiça e alguns dos seus conteúdos temáticos: Deus, a virtude, as relações sociais, a dignidade. Na segunda parte verifica-se como este discurso se encontra mais centrado no tema da injustiça e das injustiças, perante a dificuldade em precisar critérios políticos e jurídicos de justiça que se apresentem inquestionáveis. Finalmente, na última parte estuda-se o problema institucional da justiça, em especial o poder dos tribunais decidirem em função de princípios abstractos, como o da justiça, e o efeito que tal faculdade exerce na estrutura do regime político. O autor é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O discurso sobre a justiça e a sua fundamentação - A injustiça como limite da justiça - A justiça como problema institucional

SUMÁRIO I. Introdução 1. Objecto da lição. Tema escolhido. Delimitação. Sequência com as lições seguintes. 2. Inserção do tema escolhido na disciplina de História do Direito Português e especialmente da sua relação com o Programa adoptado. 3. Importância do tema escolhido. Plano da lição. II. Legalidade, separação de poderes e publicidade 4. Separação de poderes. Supremacia do legislador e da lei parlamentar. O nascimento do governo legislador. 5. Legalidade. Estrutura das leis. Parte geral e partes especiais. Direito substantivo e direito processual. 6. O segredo como regra do antigo regime. A publicidade do direito e da política e a opinião pública no liberalismo. III. Direitos naturais e Estado liberal 7. A superioridade do texto constitucional. Os direitos naturais nas constituições oitocentistas. Os direitos absolutos. 8. A tutela da propriedade. O processo de codificação do direito privado. 9. A tutela das liberdades fundamentais. O processo de codificação do direito político. IV. Conclusões

Relatório Sobre o Programa, os conteúdos e os Métodos de Ensino de uma Disciplina, Apresentado para Obtenção do Título de Agregado em Direito, 1.º Grupo, Ciências Histórico-Jurídicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa I - Introdução. Sobre os programas de disciplinas universitárias em época de reforma do ensino superior II - Objecto e método da história do pensamento político III - Programa e bibliografia IV - Conteúdos V - Métodos do ensino VI - Síntese final

ÍNDICE I INTRODUÇÃO GERAL § 1.° INTRODUÇÃO.RAZÃO DO PRESENTE RELATÓRIO § 2.° A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO COMO DISCIPLINA DO ENSINO UNIVERSITÁRIO (FDL) § 3.° OS ESTUDOS HISTÓRICO-JURÍDICOS NA FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA II HISTÓRIA. HISTORICIDADE DO PENSAMENTO JURÍDICO § 4.° A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO COMO DISCIPLINA HISTÓRICA § 5.° A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO COMO DISCIPLINA JURÍDICA § 6.º A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO COMO DISCIPLINA HISTÓRICA E COMO DISCIPLINA JURÍDICA § 7.° ESQUECER. RECORDAR. SELECCIONAR: ÉTICA DA NARRATIVA HISTÓRICA III PENSAMENTO JURÍDICO. O OBJECTO DA HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO § 8.º DELIMITAÇÃO DO OBJECTO DA HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO. PENSAMENTO E PENSAMENTO JURÍDICO § 9.º DELIMITAÇÃO DO OBJECTO DA HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO (CONT.). PENSAMENTO JURÍDICO § 10.° TIPOS. TIPOLOGIAS DO PENSAMENTO JURÍDICO § 11.° DIMENSÃO TEMPORAL DA HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO IV PROGRAMA, CONTEÚDOS, MÉTODOS E BIBLIOGRAFIA § 12.° PROGRAMA § 13.° CONTEÚDOS § 14.° BIBLIOGRAFIA BÁSICA § 15.º MÉTODOS § 16.° BIBLIOGRAFIA DESENVOLVIDA V CONSIDERAÇÕES FINAIS

Índice Ética e sociedade Acção humana, escolha e liberdade Liberdade e escolha Culpa Prémios e recompensas Quem pode ser o juiz dos homens Entra em acção o Estado Entra em acção a família E agora, o Estado e as leis Dignidade e igualdade De volta à ética Ética e felicidade Ética e alegria Actos bons, actos maus Liberdade e responsabilidade O princípio responsabilidade Dano e responsabilidade Vingança Acesso aos tribunais O tribunal independente Sem apelo nem agravo Responsabilidade criminal Crime e castigo Inocência e direito à inocência Provas Provas e verdade Dever de verdade e direito a mentir Teoria e prática Publicidade e segredo Responsabilidade patrimonial Responsabilidade do Estado Responsabilidade disciplinar A era dos direitos Direitos sociais Deveres Deveres e direitos Lei e legislação Metodologias

Aprovada a 23 de setembro de 1822 pelas Cortes Constituintes reunidas após a Revolução iniciada em 1820, é a primeira constituição escrita portuguesa. Apesar da sua breve vigência de apenas nove meses, é um marco simbólico de uma nova época da História de Portugal. Os seus princípios fundamentais, constituição escrita, separação de poderes, eleições livres e periódicas,  sufrágio direto e secreto, legalidade e independência dos tribunais, são importantes legados das decisões dos constituintes e da sua expressão na Constituição de 1822.» In contracapa.

Turismo — Algarve, Segredos por Revelar”, é uma obra muito completa e um contributo importante para dar a conhecer as origens da nossa terra, das nossas gentes e do nosso património histórico e cultural, muito presente na nossa língua e que tão bem é retratado nesta obra. É uma autêntica viagem ao passado, presente e futuro da região — outrora terra distante e com poucas acessibilidades — aquilo que podemos encontrar neste livro, que expõe os contornos assimétricos que caracterizavam o Algarve no séc. XIX e como este conseguiu encetar a sua tentativa de especialização nos finais do mesmo século. Saltando para o tempo presente em que nos encontramos, coloca-se em discussão um tema que importa falar: a convergência entre o local e o global e a relevância da cultura no turismo, que dá destaque ao Algarve como uma região que tem “mais para experimentar para além de águas quentes e boas praias” e onde o turismo e a cultura caminham juntos em prol do desenvolvimento regional. Este é o nosso Algarve. Uma terra que é, à sua maneira, um território único, dotado de gentes, paisagens e experiências ímpares. Uma região resiliente e sustentável que, ano após ano, trabalha arduamente para combater as assimetrias regionais existentes e para criar uma maior coesão territorial. Por isso, convido-o a abrir as páginas deste livro e a conhecer o Algarve por dentro, viajando até às suas raízes, e por fora, conhecendo o potencial e aquilo que de melhor a região tem hoje para oferecer. In prefácio João Fernandes — Presidente do Turismo do Algarve

Ser bem-sucedido com o dinheiro não tem necessariamente que ver com o que sabemos. E mudar hábitos é difícil, mesmo para pessoas muito inteligentes.O dinheiro - seja no investimento, nas finanças pessoais ou nas decisões de negócios - é normalmente explicado com base na matemática, em que fórmulas e dados nos dizem exatamente o que fazer. Mas na vida real as pessoas não tomam decisões financeiras a partir de uma folha de Excel. Fazem-no à mesa de jantar, numa sala de reuniões, e em tantas outras situações nas quais história pessoal - a nossa visão única do mundo -, ego, orgulho, marketing e incentivos estranhos se misturam.Em A Psicologia do Dinheiro, o multipremiado autor Morgan Housel partilha 19 histórias que exploram a estranha forma como as pessoas pensam sobre dinheiro e ensina-nos a compreender verdadeiramente um dos temas mais importantes das nossas vidas.

Segredos da Mente Milionáriafoi escrito para todos aqueles que se questionam acerca do motivo pelo qual, certas pessoas trabalham arduamente durante anos para ganhar dinheiro e outras parecem enriquecer tão facilmente. Para o autor, tal não se deve a diferenças na educação, à inteligência,ao talento, a oportunidades, a métodos de trabalho, a contactos ou à sorte. A resposta está no modelo pessoal de dinheiro quetodos nós trazemos gravado no subconsciente.Para Eker, mesmo quando uma pessoa domina a área na qual se move profissionalmente, se o modelo de dinheiro que segue não estiver programado para um alto nível de sucesso, ele jamais enriquecerá.Neste livro, T. Harv Eker apresenta os princípios que regem uma mente milionária e um método infalível de administração do dinheiro.

Melhore como trabalha e se sente, criando bons hábitos.Todos temos hábitos. Alguns foram cuidadosamente construídos; outros simplesmente caímos neles. Alguns deles podem ajudar-nos a fazer o nosso trabalho ou a equilibrar os diversos aspetos das nossas vidas. Outros, contudo, podem atrasar-nos.Este livro explora como avaliar o seu comportamento para ver onde pode melhorar o seu humor e produtividade a um nível granular. Com recurso às mais recentes investigações psicológicas e conselhos práticos de especialistas em liderança, aprenderá a estabelecer hábitos saudáveis, a largar comportamentos tóxicos que o esgotam e a superar quaisquer bloqueios mentais que estejam a impedir a mudança.

As teorias financeiras ortodoxas ignoram as características pessoais dos gestores na tomada de decisões na empresa.Mas, quem já contactou com a realidade empresarial sabe que a personalidade dos gestores é fundamental nas escolhas realizadas. Na verdade, não são as empresas que tomam decisões; quem decide são os gestores que nelas trabalham.Neste livro mostra-se como o perfil psicológico e as experiências de vida dos gestores influenciam as suas decisões:- porque cometem erros de gestão?- porque se endividam?- porque distribuem dividendos?- porque adquirem outras empresas?- porque manipulam a informação e cometem fraudes?Conhecer a psicologia do gestor é essencial para compreender as suas escolhas e também para prever as decisões tomadas nas empresas concorrentes.

Para aqueles que querem ter poder, são espectadores do poder, ou querem escudar-se contra o poder…Há quem brinque com o poder e perca tudo num erro fatal. Há quem vá longe demais e quem não vá suficientemente longe. Há, no entanto, quem dê exactamente todos os passos certos e seja capaz de atrair a si o poder com uma perícia quase sobre-humana.Ao longo dos tempos, escritores e filósofos colocaram-se a seguinte pergunta: Quais as lições a aprender com os sucessos e fracassos dos nossos predecessores?Apesar de os vários escritos sobre poder a que hoje temos acesso se estenderem por um período de mais de três mil anos, constatamos que se repetem tendências e temas comuns - aqueles que apontam para uma essência de poder e que sugerem a existência de características capazes de regular o seu aumento. As 48 leis são intemporais e absolutas.

O sucesso não reside em insistir nas coisas. Reside em escolher a coisa certa na qual insistir, desistindo das restantes.Lancemos mãos à obra. Está na altura de reabilitar a desistência.Ao ler este livro, ficamos a saber porque é que a desistência deve ser celebrada e como é que esta pode transformar-se numa capacidade para desenvolver e enriquecer a nossa vida.

Esta obra tem por objectivo apresentar a lógica do raciocínio matemático na análise das operações financeiras de curto, médio ou longo prazo. As diversas matérias abordadas no livro são tratadas com a adequada profundidade teórica exigida à leccionação destas matérias no ensino superior, sem no entanto descuidar a vertente prática, tendo em atenção a sua utilização por um público menos exigente no desenvolvimento dos aspectos teóricos da matéria.Trata-se de uma obra didáctica que cobre as matérias fundamentais da disciplina de Cálculo Financeiro, o que a torna útil para a aprendizagem ou aprofundamento de conhecimentos dos responsáveis pela gestão financeira das organizações.Em todos os capítulos são apresentados exemplos retirados da realidade empresarial, por forma a facilitar uma melhor compreensão dos assuntos abordados.Inclui ainda dois formulários de consulta rápida, um para o cálculo financeiro e outro para o cálculo actuarial, a que se juntam as correspondentes tabelas, ainda muito úteis, apesar do desenvolvimento e fácil acesso aos meios computacionais.

As organizações, em particular as empresas, defrontam-se actualmente com um ambiente global em permanente mudança, cada vez mais complexo, instável e imprevisível. Inovação, gestão do conhecimento, novas competências, descentralização, autonomia e colaboração são alguns dos vocábulos associadas às características da nova gestão que, em complexidade crescente, se traduz em novos desafios para os novos gestores, mas também para os docentes, alunos e candidatos a funções de gestão. Procurando ir ao encontro da nova realidade, nesta nova edição, além da actualização ou sistematização de alguns dos temas tratados em edições anteriores (com destaque para o planeamento, a motivação e as estruturas organizacionais) introduziu-se um novo capítulo sobre as tendências em gestão no século XXI e as competências exigidas aos novos gestores. Fundamentalmente pretende-se contribuir, ainda que modestamente, para uma melhor preparação dos interessados em atingir os melhores resultados nos crescentes, mas aliciantes, desafios colocados pela nova gestão. Edição totalmente a cores.