Da Cena de Crime ao Tribunal - Trajetórias e Culturas Forenses

Filhos da (sua) mãe tem como objetivo analisar o modo como são produzidas e avaliadas as provas – documentais, testemunhais e periciais – nas averiguações oficiosas de paternidade e nas ações de investigação de paternidade bem como os modos de intervenção dos diferentes atores na produção de conhecimento público considerado robusto e fiável. Tenta mostrar como é que o edifício da ciência se articula com o edifício legal e de como é que a relação entre estes dois campos do conhecimento pode levar à emergência da redefinição do direito e da ciência e da necessidade de uma reflexão alargada de como a prova é incorporada na decisão judicial e como é que essa coprodução de conhecimento afeta a vida dos cidadãos.

Manuel Sousa, agente da PSP, é assassinado num bairro às portas de Lisboa. A Polícia Judiciária está a começar a investigação quando é surpreendida pela notícia da morte de mais dois agentes. Quase ao mesmo tempo, um traficante de droga é deixado sem vida no Serviço de Urgência de um hospital. O que têm em comum estes factos? O bairro. O país fala destes casos, os jornais e as televisões fazem eco das preocupações sociais, a hierarquia policial e a tutela política exigem respostas aos investigadores. O chefe Barata, a pouco tempo de se reformar, encara este caso como o seu derradeiro desafio. O Bairro, baseado numa história verídica, é o retrato intenso de um mundo onde o crime e a honestidade convivem diariamente, onde prolifera o sentimento de abandono a que foi votado quem ali cresceu, para onde foi viver quem não tinha alternativa e onde é real a coragem de suportar o estigma de um nome. Mais do que um romance, O Bairro é a metáfora de tantos vulcões existentes em redor das grandes cidades contemporâneas, cuja eventual erupção todos temos o dever de evitar.

Resultado de incontáveis entrevistas ao mais discreto dos Capitães de Abril, a familiares e antigos camaradas e de profunda e rigorosa investigação em inúmeros arquivos, este livro é não só a biografia de um incessante defensor dos valores humanistas, como constitui, sobretudo, o retrato de uma personalidade singular, cujo percurso se confunde com a História de Portugal das últimas décadas.

Um militante em guerra com o partido e um crime que a PIDE não compreende num grande romance histórico. Baseado em factos reais. Militante comunista, Miguel Domingos era um operário vidreiro revoltado pela miséria que o rodeava. Após participar na revolta da Marinha Grande, fugiu para a União Soviética, onde estudou na Escola Leninista. No regresso, lutou em Espanha, foi preso e enviado para um campo de concentração. No final de 1944 regressou a Portugal e passou a integrar a direcção comunista, na qual se manteve até ser afastado, com problemas de saúde e a suspeita de ter denunciado as casas clandestinas mais importantes do partido, levando à prisão de alguns dos mais célebres dirigentes. Em 1951 o seu corpo seria encontrado morto. A quem interessava a sua morte? Suportada em documentos dos arquivos da Polícia Judiciária até agora inéditos, esta obra reconstrói a investigação feita pela PIDE, a sociedade da época e a luta travada clandestinamente contra um regime implacável. Com uma história que prende o leitor desde a primeira página, Na Vertigem da Traição é ainda o retrato das contradições do ser humano, com as suas fraquezas e virtudes, amores e desamores, frustrações e anseios, e a confirmação de Carlos Ademar como um mestre do romance histórico.

Recriação de uma cidade de outros tempos, de tabernas e carvoarias, de gente elegante a passear pelo recém-aberto Parque Mayer ou de greves e sublevações, O Homem da Carbonária é uma obra extraordinária que retrata fielmente o ambiente conturbado da 1ª República.

Filhos da (sua) mãe tem como objetivo analisar o modo como são produzidas e avaliadas as provas – documentais, testemunhais e periciais – nas averiguações oficiosas de paternidade e nas ações de investigação de paternidade bem como os modos de intervenção dos diferentes atores na produção de conhecimento público considerado robusto e fiável. Tenta mostrar como é que o edifício da ciência se articula com o edifício legal e de como é que a relação entre estes dois campos do conhecimento pode levar à emergência da redefinição do direito e da ciência e da necessidade de uma reflexão alargada de como a prova é incorporada na decisão judicial e como é que essa coprodução de conhecimento afeta a vida dos cidadãos. VER POR DENTRO Ver página inteira

Manuel Sousa, agente da PSP, é assassinado num bairro às portas de Lisboa. A Polícia Judiciária está a começar a investigação quando é surpreendida pela notícia da morte de mais dois agentes. Quase ao mesmo tempo, um traficante de droga é deixado sem vida no Serviço de Urgência de um hospital. O que têm em comum estes factos? O bairro. O país fala destes casos, os jornais e as televisões fazem eco das preocupações sociais, a hierarquia policial e a tutela política exigem respostas aos investigadores. O chefe Barata, a pouco tempo de se reformar, encara este caso como o seu derradeiro desafio. O Bairro, baseado numa história verídica, é o retrato intenso de um mundo onde o crime e a honestidade convivem diariamente, onde prolifera o sentimento de abandono a que foi votado quem ali cresceu, para onde foi viver quem não tinha alternativa e onde é real a coragem de suportar o estigma de um nome. Mais do que um romance, O Bairro é a metáfora de tantos vulcões existentes em redor das grandes cidades contemporâneas, cuja eventual erupção todos temos o dever de evitar.Ver por dentro:

"Retenha a respiração e prepare-se para uma viagem alucinante ao sub mundo da criminalidade organizada em Portugal. Numa fria noite de Outubro o porteiro da discoteca Pomme Rouge é assassinado quando se dirige para o emprego. Os autores do crime são membros de um grupo violento que disputa a liderança da segurança dos espaços de diversão nocturna lisboeta. Agridem, roubam, sequestram, torturam, ganham poder e, principalmente, muito dinheiro. Quando o inspector Alves da Polícia Judiciária começa a investigar estava longe de imaginar que o caso envolvia alguns políticos que trocam a dignidade por muito pouco, que um traficante de armas enriquece vertiginosamente ou que um advogado deambula pelos bares homossexuais da cidade promovendo as «festas brancas» ou o «quarto escuro». Ao mesmo tempo, raparigas chegam da sua terra natal, percorrendo milhares de quilómetros para se despir num palco e vender o corpo, enquanto membros da máfia russa desaparecem misteriosamente. A cada momento as autoridades policiais estão prontas a deitar a mão a quem desafia a autoridade do Estado. Mas estará a Justiça preparada para este tipo de criminalidade violenta e organizada? Tem ela também, afinal, o seu ""outro lado""? Escrito com a autenticidade de quem conhece todos os cantos da marginalidade, Estranha Forma de Vida é, em definitivo, o livro que faltava sobre o sub mundo das noites portuguesas."Ver por dentro:

Lisboa, ano de 1926. Certa manhã, um ardina de O Século encontrou no Jardim da Estrela o corpo do chefe da segurança do Presidente do Conselho. Tal como o líder do Governo, também o seu guarda-costas era membro da sociedade secreta Carbonária Portuguesa. Afonso Pratas, o veterano chefe da Polícia de Investigação Criminal, tomou em mãos a resolução de um dos seus mais intrincados casos. O assunto era melindroso e as hipóteses demasiadas: Um banal assalto com consequências inesperadas? Uma questão passional envolvendo a bela mulher do chefe de gabinete? Ambições pessoais de camaradas de armas? Vinganças políticas perpetradas pelos integralistas? Uma complexa questão de Estado? O Homem da Carbonária é um fascinante retrato de uma Lisboa de outros tempos, com os seus eléctricos ronceiros, praças e avenidas plenas de gente elegante, vendedores de castanhas ou floristas no Rossio, mas também da cidades dos tumultos e das greves operárias, da maldita cocaína e do Parque Mayer. Um livro de leitura obrigatória que recupera o ambiente ímpar dos primeiros anos da República.Ver por dentro:

"Uma missão solitária marcada pela protecção dos fracos e pela punição dos responsáveis pelo sofrimento humano. Após vários anos a trabalhar da Polícia Judiciária, Xavier decide, após receber uma herança, abandonar a carreira e tornar-se detective privado. A experiência na PJ revelou-lhe que a Justiça tem dois pesos e duas medidas e que na maior parte das vezes interesses obscuros impedem que os culpados sejam condenados. Um dia entra no seu escritório a mulher de um gerente bancário, humilhada pelo marido, que pede ajuda ao detective para conseguir um divórcio financeiramente vantajoso. O que inicialmente parecia uma história vulgar veio a revelar-se o princípio de uma missão solitária de justiçar os fracos e castigar os responsáveis pelo sofrimento humano. Mas se todas as missões têm um fim em nome de uma ""justiça natural"", quem se consegue salvar?"

As atualizações desta obra desde a sua última edição resultam, quase na íntegra, da publicação da Lei nº 56/2023, de 6 de outubro, que aprovou medidas no âmbito da habitação, procedendo nesse contexto à alteração de diversos diplomas, entre os quais se contam dois incluídos na legislação complementar desta obra: a Lei nº 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprovou o Novo Regime do Arrendamento Urbano, que sofreu alterações substanciais, e o Decreto-Lei nº 1/2013, de 7 de janeiro, que instituiu aquele que passa a designar-se, a partir de agora, Balcão do Arrendatário e do Senhorio.Também o Decreto-Lei nº 446/85, de 25 de outubro, que contém o regime das cláusulas contratuais gerais, foi alterado, neste caso pela Lei nº 10/2023, de 3 de março, que completa a transposição da Diretiva (UE) 2019/2161, relativa à defesa dos consumidores.

A aproximar-se mais um Ano Letivo (2023/24), a Almedina publica uma nova edição do presente livro com as atualizações decorrentes da Portaria nº 86/2023, de 27 de março (relativa à distribuição dos processos) e da mais recente Lei nº 35/2023, de 21 de julho («Lei da Saúde Mental» que alterou, pontualmente, o artigo 114º da Lei da Organização do Sistema Judiciário).

O Direito da Família conheceu, desde há anos, significativas alterações. Simultaneamente, a família assente no casamento, enquanto entidade social, tem aparecido como só mais uma das modalidades do relacionamento familiar. Também as relações no interior da família evoluíram, não só entre os cônjuges, como entre estes e os filhos. Os direitos da personalidade estão sempre presentes na família e nas figuras afins.As Lições de Direito da Família apresentam e tratam dos aspetos essenciais do Direito da Família, incluindo os contributos da doutrina e da jurisprudência nestas matérias e as mais recentes alterações legislativas, sempre numa perspetiva universitária e pedagógica.Nesta edição foram acrescentadas algumas questões e reformuladas algumas passagens, pois a nossa intenção sempre foi a de renovar as Lições com a mesma frequência e curiosidade com que revemos os nossos pontos de vista sobre muitas das matérias do Direito da Família.

Foram várias e significativas as alterações sofridas por esta obra desde a sua última edição.A publicação do Orçamento do Estado para 2024, aprovado pela Lei nº 82/2023, de 29 de dezembro, implicou alterações quer no Código Civil, quer na Lei nº 56/2023, de 6 de outubro, que aprovou aquele que ficou conhecido como Pacote Mais Habitação, que faz parte da legislação complementar desta obra.Dessa mesma legislação complementar consta também o Decreto-Lei nº 446/85, de 25 de outubro, que prevê o regime das cláusulas contratuais gerais, e que foi alvo de uma alteração profunda pelo Decreto-Lei nº 123/2023, de 26 de dezembro, que cria a Comissão das Cláusulas Contratuais Gerais e operacionaliza o controlo e prevenção de cláusulas abusivas.Por sua vez, o Decreto-Lei nº 156/2015, de 10 de agosto, que estabelecia o regime do subsídio de renda a atribuir aos arrendatários com contratos de arrendamento para habitação, foi revogado e substituído pelo Decreto-Lei nº 132/2023, de 27 de dezembro, que estabelece a compensação aos senhorios e os limites da renda a fixar nos contratos de arrendamento para habitação anteriores a 1990, na sequência da não transição desses contratos para o NRAU.Também a aprovação do Decreto-Lei nº 10/2024, de 8 de janeiro, que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria, implicou alterações no Código Civil, que incluem o aditamento de um novo artigo, assim como uma alteração significativa do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei nº 307/2009, de 23 de outubro.Por último, a 15 de fevereiro foi publicada a Portaria nº 49/2024, que regulamenta o Balcão do Arrendatário e do Senhorio, e revoga a Portaria nº 9/2013, de 10 de janeiro, que constava anteriormente desta obra; no mesmo dia foi ainda publicada a Portaria nº 50/2024, que procede à definição do reforço das garantias dos arrendatários em situação de carência de meios no âmbito do procedimento especial de despejo junto do Balcão do Arrendatário e do Senhorio, e que incluímos nesta nova edição.

A presente edição – 42ª – foi atualizada com a Portaria nº 86/2023, de 27 de março (regime da distribuição dos processos) e com a Lei nº 35/2023, de 21 de julho que alterou o artigo 114º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, constante do Anexo 10 do presente livro.

O negócio jurídico ocupa uma posição nuclear no Direito português. Os seus quadros preenchem a técnica da celebração dos contratos, incluindo a culpa in contrahendo, as cláusulas contratuais gerais e a contratação eletrónica. Além disso, o negócio abarca os temas das cláusulas típicas, da tutela do consumidor, da interpretação e da integração das declarações, da falta e dos vícios da vontade e do aproveitamento dos atos inválidos. A presente 5.ª edição do II volume do Tratado de Direito Civil, que funciona como obra autónoma, disponibiliza, aos estudiosos e aos práticos do Direito, um panorama extenso e atualizado da Ciência Jurídico Civil, no cerne do ordenamento. Com elementos históricos, comparatísticos e europeus, ela dá conta, com apoio em mais de mil decisões judiciais, do estado atual do Direito civil do nosso século, na área incontornável do negócio jurídico.

Livro conjuga a teoria com a prática, facultando a apreensão do processo civil como instrumento de trabalho dos advogados.A primeira parte é geral, abrangente, tratando das relações com os clientes, os magistrados e a secretaria e desenvolvendo os princípios gerais, na sua aplicação quotidiana.A segunda parte desenvolve a marcha do processo, desde a petição inicial até ao trânsito em julgado da sentença. Também se incluem capítulos sobre a execução, o inventário, custas e meios alternativos de resolução de litígios. A terceira parte inclui documentos de apoio, que auxiliam o prático no seu labor.Esta 13ª edição está atualizada face à evolução legislativa e jurisprudencial

O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista. Sendo esta obra composta por três volumes, este segundo volume abrange a matéria da transmissão e extinção das obrigações, do não cumprimento e das garantias do crédito, analisando de forma detalhada e completa esses regimes.