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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Estudos de Direito Africano
- Categorias:
- Ano: 2019
- ISBN: 9789724079837
- Número de páginas: 724
- Capa: Brochada
Sinopse
A obra assenta essencialmente em quatro vertentes. Na primeira vertente o autor estuda os antecedentes do Direito Fundiário Angolano no período colonial e no período revolucionário após a independência de Angola. Na segunda vertente o autor examina a realidade fundiária no âmbito da II República, após a Lei 21-C/92. Na terceira vertente, o autor estuda o regime jurídico constante da actual Lei das Terras. Finalmente, na quarta vertente o autor examina os novos institutos jurídicos revelados pelo actual regime jurídico fundiário e a forma como os respectivos direitos podem ser regularmente exercidos.
A análise jurídica realizada é intensa e profícua, permitindo ao leitor conhecer todas as especialidades técnicas existentes no regime fundiário angolano, passando assim a constituir uma obra de referência para qualquer investigação futura sobre o sistema da propriedade da terra em Angola.
Luís Menezes Leitão
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa