«Quem Manda?...» Nacional-Salazarismo e Estado Novo - Volume 2

Em "A Praia sob a Calçada" o autor, então refugiado e estudante em Paris, evoca a sua participação e a de outros portugueses nos acontecimentos de Maio de 68, relembra alguns dos episódios mais significativos desses dias que abalaram a França e procede ao balanço das ideias, das expectativas, das revoltas e dos movimentos juvenis que nos anos 60 puseram em causa o statu quo em muitos países europeus e até noutros continentes. Revoltas e movimentos que, contendo uma recusa do acomodamento e do adormecimento, exprimiam a vontade de mudar a vida e de mudar o mundo, o que os torna, porventura, mais do que nunca, actuais e exemplares. Este livro é um testemunho, o retrato de uma época e um convite à reflexão e ao debate.

Este livro é uma introdução destinada a estudantes ou a quem quer principiar a estudar os partidos políticos e os sistemas eleitorais de uma forma sistemática e nos seus aspectos fundamentais, de modo a ultrapassar as superficialidades do senso comum e do “ruído” mediático sobre temas tão relevantes para a nossa vida colectiva. Fruto da experiência lectiva do autor durante bastantes anos e, obviamente, da reflexão e da actividade enquanto investigador, também assenta nalgumas obras de referência citadas e das quais, infelizmente, não há tradução disponível em Portugal (nalguns casos as edições existentes, e nem sempre fáceis de encontrar, são brasileiras). Com efeito, o estudo da Ciência Política, enquanto saber autónomo na Universidade, é recente entre nós e se já começa a haver uma importante bibliografia de produção nacional, esta, normalmente, fruto de teses (de mestrado ou de doutoramento) ou de investigações sobre temas bem delimitados, não é acessível a quem dá os primeiros passos nesse estudo. Em especial no que concerne aos partidos e aos sistemas eleitorais.

Apesar da incipiente industrialização, as ideias socialistas chegaram ao nosso país nos anos 50 do século XIX quando ainda se viviam as sequelas da Patuleia, guerra civil que contribuiu para abalar os alicerces da monarquia. Viriam a surgir, assim, as primeiras associações visando “os melhoramentos das classes laboriosas”, os primeiros periódicos e textos doutrinários. Em 1875, mesmo antes de que isso acontecesse noutros países mais desenvolvidos, foi fundado o Partido Socialista. Figuras como Antero de Quental e José Fontana fariam com que o socialismo entre nós tivesse, desde logo, características muito especiais no que concerne à sua componente libertária e ética. Isto não impediria que também aqui se repercutissem as divisões programáticas em curso no resto da Europa o que, no contexto da sociedade portuguesa, ajudaria à hegemonia das ideias republicanas e do anarco- sindicalismo no movimento operário. Durante a I República os socialistas tiveram expressão modesta a nível sindical e parlamentar, apesar de chegarem a estar presentes em governos e terem contribuído para reformas significativas. Não admira, pois, que durante o Estado Novo o socialismo se tivesse amalgamado com a oposição democrática republicana, apesar de sempre existirem tentativas no sentido de afirmar a sua identidade. Até que, em 1964, Mário Soares, Tito de Morais, Ramos da Costa, entre outros, criaram a Acção Socialista Portuguesa, embrião do actual Partido Socialista fundado em 1973. Este, após o derrube da ditadura a 25 de Abril de 1974, tornar-se-ia a força decisiva para a construção do Portugal democrático dos dias de hoje e continua a desempenhar o papel fulcral que é conhecido. Recorrendo a vários autores de diversas formações académicas, pretende-se com este livro recordar o passado do socialismo português, para melhor analisar o seu presente e perspectivar o futuro.

A situação em Portugal entre 1910 e 1926 não foi muito diferente da generalidade de situações coetâneas noutras sociedades europeias, do ponto de vista da radicalização da conflitualidade social e da instabilidade política. É, pois, redutor atribuir a queda da I República a «erros», a «faltas», a «desvios» – segundo as versões benignas de tipo historicista –, ou à perversidade «jacobina», «anticlerical», ou até «autoritária» dos políticos republicanos, segundo as versões de outros historiadores.Em termos mais simples, não foi a balbúrdia de que falam alguns textos referindo-se a esse período, o caos ou a catástrofe que a propaganda salazarista descrevia ou que ainda vários sustentam, nem foi uma «Cousa Santa» traída por militares e por um ditador perverso. Foi a «República possível» no contexto da sociedade portuguesa com as suas características e problemáticas específicas, um processo complexo, mas modernizador que a ditadura militar e o salazarismo travaram eficazmente.

«Poucas pessoas podiam contribuir tanto para a história da LUAR e para a preservação da sua memória como Fernando Pereira Marques. Militante da LUAR, participou na tentativa de tomada da cidade da Covilhã, em Agosto de 1968, chefiada por Hermínio da Palma Inácio, na sequência da qual foi preso pela PIDE. Foi também director do jornal da LUAR, Fronteira. Neste livro ele combina o seu testemunho pessoal e os depoimentos de muitos dos seus companheiros da LUAR com uma abundante documentação e com a sua experiência enquanto historiador.» José Pacheco Pereira, Prefácio Reunindo muito material inédito sobre as organizações que contribuíram para a queda do regime, com particular ênfase na LUAR (Liga de Unidade e Acção Revolucionária), este livro apresenta um conjunto de documentos, passaportes, fotografias, e panfletos, todos provindos do espólio do Arquivo Ephemera. Aqui ficamos a conhecer a história da organização LUAR, dos seus protagonistas, da luta armada e de que forma contribuíram para derrubar definitivamente o regime salazarista.

Esta colecção visa reunir obras de autores nacionais e estrangeiros que constroem o pensamento da nossa contemporaneidade ou que ajudam a melhor compreender essa mesma contemporaneidade. Neste 1º número, o autor retoma a questão, que se poderá dizer recorrente, das "causas do atraso nacional", sobre a qual discorreram desde os chamados estrangeirados, dos séculos XVII e XVIII, à Geração de 70 e mais pensadores das gerações seguintes. Recorrendo a uma metodologia no âmbito da sociologia histórico-política e da história das ideias, nesta obra, na I Parte, revisita-se o tema da "identidade nacional", não só na perspectiva de autores como Teixeira de Pascoaes, mas também a partir da forma como os "Outros", os estrangeiros, nos olham, pelo menos desde Clenardo, procurando confrontar-se essa ideia de identidade com a realidade do país e esse olhar. Assim, nas duas partes seguintes, através de vários capítulos, procede-se à caracterização, numa perspectiva histórica e sociológica, das causas do que em certos momentos se designou por "decadência", analisando constantes e factores estruturais detectáveis, no que diz respeito à cultura e mentalidades, à educação e ao ensino, à religião ( o impacte da Inquisição sobre a sociedade portuguesa), à economia. Finalmente, dedica-se a quarta e quinta partes, a uma espécie de síntese das anteriores, centrando a reflexão sobre os fenómenos da mudança e da modernização e analisando, neste quadro, os reflexos na realidade social dos dias de hoje das constantes e factores detectados e estudados.

«De Que Falamos quando Falamos de Cutura», hoje, na sociedade em que vivemos e no País que somos, onde nem a relativa euforia do anos 1994, quando Lisboa procurou ser a Capital Europeia da Cultura, permite iludir os problemas estruturais que continuamos a enfrentar neste domínio. Considerada predominantemente na sua dimensão política, é frequente tema de controvérsia e constitui matéria cada vez mais associada às opções profundas que marcam o nosso quotidiano. Todavia, num mundo complexo como o actual, a cultura não escapa a esta complexidade na sua multiplicidade de componentes. Complexidade com que se deparam os poderes públicos, os criadores, os profissionais e os cidadãos em geral. Este livro pretende ser um contributo útil para a reflexão necessária.

«E como era agradável ver e apreciar a forma delicada como aqueles dois macacos desfrutavam da Natureza sem a prejudicar, sem a poluir... Tudo transpirava respeito... Tudo era natural e verdadeiro. Em momento algum durante a brincadeira, eles partiam, estragavam fosse o que fosse, ou faziam lixo. Cada uma das suas diversões sabia muito bem aproveitar a disponibilidade das árvores, dos ramos, das folhas, do sol, do vento... E a Natureza, ali ao lado, sorria feliz.»Este livro é, sem dúvida, um belo hino à Natureza, com música e tudo. Enquanto dois amigos macacos animadamente se divertem, procurando ignorar a chegada da fome, podemos sentir a forma carinhosa como a Natureza os abraça e abraça a todos os que a sabem apreciar e respeitar. Até porque, como diz a sua canção "O bem que lhe fizermos, para nós ele voltará, pois todos também somos natureza".E como é possível cantar a Natureza com toda a alegria, este livro inclui a pauta musical da canção A Mãe Natureza, com letra e música da autoria de Fernando Marques Pereira.Com a animação e encanto das brincadeiras infantis, toda a história é pontuada por sábios provérbios, também muito do gosto das crianças, que lhes dão importantes momentos de sabedoria e aprendizagem.A maneira como é resolvida a divisão de duas bananas entre dois amigos desavindos e esfomeados é uma grande lição sobre importantes valores como a justiça, igualdade, partilha e a amizade.

Nos anos áureos do Estado Novo este grito ecoou pelas ruas e praças do país sintetizando a doutrina que então se impusera, designada pelo autor de nacional-salazarismo, e que foi o cimento de um regime que duraria dezenas de anos. Detestando as encenações do poder que envolvessem multidões, orador cerebral e estilista apurado que nada tinha de um tribuno, Salazar foi o chefe que marcou e personalizaou toda uma época. Qual o seu projecto de sociedade? Que sistema político construiu para garantir tal inusitada concentração de poder? Qual foi o papel das Forças Armadas e da Igreja? Como conseguiu Salazar sobreviver a alterações drásticas da situação internacional e às mais diversas crises internas? Este livro, nos seus dois volumes, contribui para responder a estas e a outras questões que não só motivam o trabalho de investigadores como interpelam os portugueses.

Não cultivo uma serôdia nostalgia das ilusões que me animavam há cinquenta anos atrás, mas também não me penitencio por esse inconformismo juvenil. Antes pelo contrário, é graças a ele e à memória viva desses tempos que, reflectindo sobre o actual estado das coisas, se por um lado me recuso a ignorar o que nele é susceptível de nos tornar realisticamente pessimistas, por outro insisto em manter um indispensável optimismo da vontade que abra perspectivas de futuro. Numa determinada fase da evolução das sociedades ocidentais, quando os modelos tecno-económicos sofriam os efeitos da industrialização, compreende-se que se tenha pensado, com o optimismo herdado das Luzes, que a superação das desigualdades e das injustiças que nelas existiam se conseguiria resolvendo as antinomias capital vs. trabalho, burguesia vs. proletariado e substituindo o “modo de produção” capitalista pelo “modo de produção socialista”. O século XX, o afrontamento entre extremos que o ensanguentaram e os autoritarismos e totalitarismos que se implantaram vieram demonstrar que o funcionamento das sociedades e as pessoas na sua humanidade tornam tudo mais complexo. Por isso, a recusa do conformismo e da aceitação passiva do statu quo deve ter, sempre em primeiro lugar, o ser humano como medida de todas as coisas, pois nada justifica a opressão de gente de carne e osso; nem a defesa de Wall Street, nem a promessa de um paraíso terreno ou etéreo.

O discurso oficial sobre o 25 de Abril de 1974 tem apresentado esta data como o momento fundador da democracia em Portugal. No entanto, a democracia apenas se pode considerar verdadeiramente instituída em 25 de Abril de 1976, com a entrada em vigor da actual Constituição. Até lá o país viveu sob tutela militar, que se caracterizou pela violação constante dos direitos fundamentais dos cidadãos, com prisões sem culpa formada, ausência de «habeas corpus», saneamento de funcionários, sequestro de empresários, e contestação de decisões judiciais. Em 1975, Portugal esteve à beira da guerra civil, o que só viria a ser travado em 25 de Novembro desse ano, uma data que hoje muitos se recusam a comemorar. Nesta obra pretendemos dar a conhecer o que efectivamente se passou nos dois anos que durou o processo revolucionário no nosso país, no intuito de contribuir para um verdadeiro debate sobre um período histórico muito próximo, mas que não é detalhadamente conhecido pelas gerações mais novas.

«Porque é Portugal hoje um país rico a nível mundial, mas pobre no contexto europeu? Quais são as causas e o contexto histórico do nosso atraso? Como chegámos aqui, e o que pode ser feito para melhorarmos a nossa situação? São estas as perguntas a que procuro responder neste livro. Quase todas as análises ao estado do país feitas na praça pública pecam por miopia: como desconhecem a profundidade histórica do atraso, fazem erros sistemáticos e anunciam diagnósticos inúteis, quando não prejudiciais. Quem discursa tem também frequentemente um marcado enviesamento político e não declara os seus conflitos de interesse. […] Na verdade, para refletirmos bem sobre presente e os futuros possíveis, temos de começar por compreender o nosso passado. Para que um futuro melhor seja possível, temos de considerar de forma ponderada os fatores que explicam – e os que não explicam – o atraso do país. Este livro tem esse objetivo.»

Numa série de cartas dirigidas à incógnita marquesa de B**, F.-A. Paradis e Moncrif (o espirituoso favorito da sociedade parisiense) faz uma defesa apaixonada dos amáveis felinos, munindo-se para isso de uma extrema erudição.Este divertido compêndio de anedotas, retratos, fábulas e mitos em torno dos gatos mostra que o nosso fascínio por estes animais tão dóceis quanto esquivos é uma constante ao longo da história da civilização e que não há, por isso, razão para a desconfiança que sobre eles recaía desde a Idade Média. Ou haverá?

Nesta obra iconoclasta e polémica, Norman G. Finkelstein analisa a exploração da memória do holocausto nazi como arma ideológica, ao serviço de interesses políticos e económicos, pelas elites judaicas norte-americanas. A INDÚSTRIA DO HOLOCAUSTO (2000) traça a génese de uma imunidade que exime o Estado de Israel – um trunfo estratégico dos EUA depois da Guerra dos Seis Dias – de qualquer censura e lhe permite justificar expedientes ofensivos como legítima defesa. Este ensaio essencial sobre a instrumentalização e monopolização de uma tragédia – eclipsando outras vítimas do genocídio nazi – denuncia ainda a perturbadora questão do aproveitamento das compensações financeiras devidas aos sobreviventes.

O que não mudou com o 25 de Abril? Apesar de todas as conquistas de cinco décadas de democracia, há características na sociedade portuguesa que se mantêm quase inalteradas. Este livro investiga duas delas: o elitismo na política e o machismo na justiça. O recrutamento para a classe política dirigente praticamente não abrange pessoas não licenciadas e com contacto com a pobreza, e quase não há mobilidade do poder local para o poder nacional. No sistema judicial, a entrada das mulheres na magistratura e a mudança para leis mais progressistas não alteraram um padrão de baixas condenações por crimes sexuais, cometidos sobretudo contra mulheres. Cruzando factos e testemunhos, este é o retrato de um Portugal onde a revolução pela igualdade está ainda inacabada.

No seu auge, o Império Romano era o Estado mais rico e formidável que o mundo já tinha visto. Estendendo-se da Escócia à Arábia, geria os destinos de cerca de um quarto da humanidade.Começando no ano em que quatro Césares governaram sucessivamente o Império, e terminando cerca de sete décadas depois, com a morte de Adriano, Pax: Guerra e Paz na Idade de Ouro de Roma revela-nos a história deslumbrante de Roma no apogeu do seu poder.Tom Holland, reconhecido historiador e autor, apresenta um retrato vivo e entusiasmante dessa era de desenvolvimento: a Pax Romana - da destruição de Jerusalém e Pompeia, passando pela construção do Coliseu e da Muralha de Adriano e pelas conquistas de Trajano. E demonstra, ao mesmo tempo, como a paz romana foi fruto de uma violência militar sem precedentes.

Já imaginou viver num país onde:tem de possuir uma licença do Estado para usar um isqueiro?uma mulher, para viajar, precisa de autorização escrita do marido?as enfermeiras estão proibidas de casar?as saias das raparigas são medidas à entrada da escola, pois não se podem ver os joelhos?não pode ler o que lhe apetece, ouvir a música que quer, ou até dormitar num banco de jardim?Já nos esquecemos, mas, há 50 anos, feitos agora em Abril de 2024, tudo isto era proibido em Portugal. Tudo isto e muito mais, como dar um beijo na boca em público, um acto exibicionista atentatório da moral, punido com coima e cabeça rapada. E para os namorados que, num banco de jardim, não tivessem as mãozinhas onde deviam, havia as seguintes multas:1.º – Mão na mão: 2$502.º – Mão naquilo: 15$003.º – Aquilo na mão: 30$004.º – Aquilo naquilo: 50$005.º – Aquilo atrás daquilo: 100$006.º – Parágrafo único – Com a língua naquilo: 150$00 de multa, preso e fotografado.

Com o final da Segunda Guerra Mundial, o médico nazi Josef Mengele, conhecido mundialmente pelas suas cruéis experiências e por enviar milhares de pessoas para câmaras de gás nos campos de concentração em Auschwitz, foi fugitivo durante 34 anos, metade dos quais foram passados no Brasil. Mengele escapou à justiça, aos serviços secretos israelitas e aos caçadores de nazis até à sua morte, em 1979 na Bertioga.  Foi no Brasil que Mengele criou a sua Baviera Tropical, um lugar onde podia falar alemão, manter as suas crenças, os seus amigos e uma conexão com a sua  terra natal. Tudo isto foi apenas possível com a ajuda  de um pequeno círculo de europeus expatriados, dispostos a ajudá-lo até ao fim. Baviera Tropical assenta numa investigação jornalística sobre o período de 18 anos em que o médico nazi se escondeu no Brasil. A partir de documentos com informação inédita do arquivo dos serviços secretos israelitas – a Mossad – e de diversas entrevistas com protagonistas da história, nomeadamente ao comandante da caça a Mengele no Brasil e à sua professora, Bettina Anton reconstitui o percurso de Mengele no Brasil, onde foi capaz de criar uma nova vida no país sob uma nova identidade, até à sua morte, sem ser descoberto. E a grande questão do livro: de que forma um criminoso de tamanha dimensão  e os seus colaboradores conseguiram passar impunes?