Ética Aplicada - Animais

Considerações introdutórias. O caso exemplar do aborto - A liberdade de procriar - Reprodução assistida - Inseminação artificial - Recurso a uma «mãe portadora». O «aluguer de útero» - Fertilização «in vitro» - A responsabilidade pelo nascimento e pela vida - O «nascimento indevido» e a «vida indevida». O conflito «mãe-feto» - A santidade da vida e a qualidade de vida.

1. Justificação da escolha da disciplina. Uma vénia à tradição. 2. O ensino da Economia Política nas Faculdades de Direito de Coimbra e de Lisboa. a) Antes da fundação da Faculdade de Direito de Lisboa. i) O início do século XIX. ii) Adrião Forjaz. iii)De Nunes Giraldes e Frederico Laranjo até Marnoco e Sousa. iv) Marnoco e Sousa. b) Antes da emancipação científica das Faculdades de Economia. i) Lisboa. (1) Vieira da Rocha. (2) Armindo Monteiro. (3) Vieira da Rocha - II. (4) Ruy Ulrich. ii) Coimbra. (1) Marnoco e Sousa - II. (2) Oliveira Salazar. (3) João Lumbrales. (4) François Perroux e Pacheco de Amorim. (5) Teixeira Ribeiro. c) Dos anos 50 até à actualidade. i) A reforma do I.S.C.E.F. ii) Lisboa. (1) Armindo Monteiro - II. (2) Soares Martinez. (3) João Lumbrales. (a) As reflexões de Lumbrales sobre o ensino da Economia. (4) Soares Martinez - II. (5) O colapso da Faculdade. (6) A lenta recuperação. (7) Soares Martinez - III. (8) Desenvolvimentos recentes. iii) Coimbra. (1) Pizarro Beleza. (2) Teixeira Ribeiro - II. (3) Pi/arro Beleza, Teixeira Ribeiro, Simões dos Reis, Xavier de Basto. (4) Avelãs Nunes. (5) Cruz Vilaça, Aníbal de Almeida, Manuel Porto, Vital Moreira, Carlos Laranjeira. (6) Manuel Porto e Avelas Nunes. iv)Cem anos de oscilações programáticas: Coimbra e Lisboa. v) Pontos esparsos na evolução da ciência económica nacional. 3. Programa. 4. Conteúdos. Nota bibliográfica. 5. Métodos de ensino teórico e prático. i) Questões pedagógicas da disciplina. (1) Problemas de aulas teóricas. (a) Conteúdos. (b) Duração e coesão temática. (c) Os apoios textuais. (d) A didáctica da macroeconomia. (2) Problemas de aulas práticas. (a) Recurso a casos c simulações. (b) Recurso a computadores e o uso da Internet. (c) A formalização matemática. (d) A avaliação escrita. (3) Questões incidentais da docência. (a) Tamanho das turmas. (b) Condutas fraudulentas. (c) A «inflação das notas». (d) A avaliação da docência pêlos alunos. (e) A boa prática pedagógica. ii) Rumo à filosofia da educação. (1) O que c que tem de específico o ensino universitário? (2) O abandono da fundamentação na pedagogia: a via pós-moderna. (3) A liberdade como edificação e excentricidade: Richard Rorty.

"Quando a bioética espraia as categorias da ética para a consideração do impacto que, na nossa existência, na nossa felicidade, na assunção e cumprimento dos nossos deveres, na sedimentação da nossa personalidade, têm aspectos involuntários do nosso suporte vital - a nossa mortalidade, a nossa morbilidade, a nossa vulnerabilidade, a nossa dependência, a nossa animalidade - , não está ela já a abrir caminho a um "descentramento" da ética relativamente à consideração isoladora (e exaltadora) da condição humana? Não está ela a legitimar a consideração niveladora de interesses e problemas exclusivamente humanos (ou, ao menos, apresentados como exclusivamente humanos, seja lá isso o que for) com interesses e problemas que conseguimos reconhecer em todos aqueles que, partilhando a sua existência terrena com a espécie humana, também manifestam nessa existência a sua mortalidade, a sua morbilidade, a sua vulnerabilidade, a sua dependência, a sua animalidade?" Índice 1. Querelle des Bêtes: A Arquitrave da Bioética?2. A Humanidade do Respeito 3. A «Especista» Soberba Humana4. A «Cadeia do Ser» e a Demarcação entre Espécies5. A Tradição Religiosa6. Lèse-Majesté: O Julgamento dos Animais7. Questões de «alma» entre Cartesianismo e Revolução Darwinista8. Libertação — I — Podem Eles Sofrer? Devem Eles Sofrer?9. A Fragilidade da Solução do «Bem-Estar» 10. E a Incomparabilidade dos Direitos Humanos?11. O «Especismo» Não-Humano: Uns Mais Iguais?12. Linguagem e Pensamento Não-Humanos13. A Objecção Contratualista — A Força do Paradigma14. A Resistência Económica15. Direito à Vida? — I — Os Argumentos da «Não-Identidade» e da «Omnipotência»16. A Colisão de Interesses entre Humanos e Não-Humanos, e a Complicação dos «Direitos» 17. A Sacralização do Não-Humano18. O Progresso das Ciências e o Problema da Experimentação19. O Choque da Teriofilia com o Ambientalismo — I — Uma Questão 20. Biodiversidade e Espécies Ameaçadas 21. O Choque da Teriofilia com o Ambientalismo — II — O Problema 22. A Via dos Direitos Subjectivos 23. O Obstáculo da Apropriação24. Direito à Vida? — II — Os Limites da Não-Personalidade25. Libertação — II — As Lições da História Humana26. Um Projecto de Guerra Perpétua: O Ecofeminismo27. Uma Síntese das Teses em Confronto28. Exortação: O Desafio de Uma Bioética «Descentrada»Bibliografia

O mundo dos philosophes - Adam Smith-O perfeito iluminista? - Metodologia: ecletismo, relativismo - O ideal clássico - As «Trevas Medievais» - A modernidade radical - A Liberdade Iluminista - O assalto à religião - A ideia de Natureza - O Newtonismo - O mecanicismo - A visão da História - O advento das ciências sociais - Do psicologismo à moral - Princípios e valores jurídicos - Em busca das leis económicas

A obra pretende fornecer uma visão sintética da Teoria Económica do Contrato, de um universo de colaborações tão férteis como fragmentárias entre as vanguardas da Law and Economics e da Contracts Scholarship, de que têm resultado os mais diversos contributos para o progresso das Ciências Jurídica e Económica. Para muitos leitores, tanto os que se aperceberam já do assalto da Law and Economics aos bastiões da civilística como os que depositaram nessa nova orientação teórica a esperança de renovação dos quadros da própria análise económica, a oportunidade da Teoria Económica do Contrato não suscitará reservas - e quando muito causará a surpresa de se verificar que esta nova galáxia temática, cuja existência era ainda há tão pouco tempo insuspeitada, já se encontra sobrepovoada.Nota Prévia O texto que se segue pretende fornecer uma visão sintética da Teoria Económica do Contrato, de um universo de colaborações tão férteis como fragmentárias entre as vanguardas da «Law and Económics» e da «Contracts Scholarship», de que têm resultado os mais diversos contributos para o progresso das Ciências Sociais em geral, e das Ciências Jurídica e Económica em particular. Imagino que para muitos leitores, e em especial aqueles habituados à solidez secular da dogmática civilística, esta incursão económica no âmago da Teoria do Contrato, mais do que constituir uma surpresa, soe a uma extravagância, plena de obscuridades e de tecnicismos, exigindo por isso um esforço de compreensão que se afigura desproporcionado aos avanços que parece propiciar. Para outros, tanto aqueles que se aperceberam já do assalto da «Law and Económics» aos bastiões da civilística como aqueles que depositaram nessa nova orientação teórica a esperança de renovação dos quadros da própria análise económica, a oportunidade da Teoria Económica do Contrato não suscitará reservas - e quando muito causará a surpresa de se verificar que esta nova «galáxia temática», cuja existência era ainda há tão pouco tempo insuspeitada, já se encontra sobrepovoada (o manancial bibliográfico será eloquente a esse respeito). Adivinha-se que a deslocação «gravitacional» sugerida pela Análise Económica dos Contratos não vença, antes reforce, a resistência que, com preocupante regularidade, tantos civilistas têm expressamente manifestado a estes progressos teóricos. Compreendem-se as cautelas, mas não se compreende a condenação sumária, e por isso se aplaude a atitude de Menezes Cordeiro, quando, referindo-se à Análise Económica do Direito, sustenta que ''Ela tem, antes do mais, de ser estudada e avaliada pelos seus frutos teóricos. Ora esse estudo — mormente entre nós — está, ainda, por realizar". Oxalá o presente estudo possa ser tomado como um primeiro passo no sentido do preenchimento sistemático dessa lacuna. Como se verá, a construção teórica da Análise Económica é já, por si mesma, suficientemente fértil para reclamar um exame extenso, e o propósito de sermos exaustivos e panorâmicos na referência a todos os contributos que, com alguma desconexão e «insularidade», podem ser abarcados no tema da Teoria Económica do Contrato, deixou pouco espaço para avançarmos na análise das possibilidades de tradução desses princípios na dogmática e na vida do Direito nacional - o que reclamaria um 2° volume (pelo menos). Procurando remediar isso, em todos os pontos em que o contacto com a dogmática civilística era mais saliente limitámo-nos a remeter para algumas obras representativas da notável geração de civilistas com quem o autor tem o orgulho de partilhar o claustro universitário - e o leitor poderá, com proveito, seguir aí os últimos desenvolvimentos, do lado da Ciência Jurídica, relativos à maior parte dos temas que se seguem. A presente obra pressupõe ainda alguma familiaridade com os conceitos e a terminologia da moderna Ciência Económica, e o leitor e remetido para uma obra introdutória onde encontrará mais completamente explicados esses alicerces teóricos, isto sem embargo de se procurar, no presente texto, uma clarificação mínima que permita uma leitura sustentada e transparente. Os temas versados impõem o recurso a muitos neologismos, tecnicismos e anglicismos; não sendo um entusiasta desse recurso, o autor reconhece que não seria possível ir-se muito longe no diálogo científico, nem seria possível evitar-se uma multiplicação de equívocos, se se recusasse o uso dos pontos de referência dominantes na Teoria. Em termos económicos, diríamos que os custos, que são elevados, são amplamente ultrapassados pelos benefícios (e até alguns benefícios de compaginação da língua pátria). Agradeço à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa o ano sabático que me concedeu, e que me permitiu avançar a bom ritmo por este caminho de sacrifícios e de gratificações intelectuais de que se encerra mais uma etapa. Lisboa, Outubro de 2006ÍndiceI.O Contrato na Economia II.O Quadro Normativo III.As Novas Questões Teóricas IV.Os Factores Psicológicos V.A Formação da Auto-Disciplina VI.A Hetero-Disciplina e a Justiça VII.Interpretação e Adjudicação VIII.Incentivos e Equilíbrio Contratual IX.A Tutela Sancionatória dos Interesses Contratuais X.Nas Fronteiras da Responsabilidade Extracontratual XI.Aplicação dos Princípios Gerais XII.Convergências, Síntese e Conclusões

A nenhum jurista minimamente actualizado terá passado despercebida a progressiva invasão da dogmática tradicional pêlos novos quadros da Análise Económica do Direito - possivelmente a mais dinâmica das diversas vanguardas teóricas da Ciência do Direito, e a que mais directamente espelha aquela convergência de valores e perspectivas entre famílias jurídicas que tem sido ditada pela globalização. A fertilidade dessa nova abordagem é contudo contrabalançada pelas dificuldades e exigências que ela coloca. Trata-se neste livro de traçar uma visão de conjunto de toda essa área temática, de modo a ajudar aqueles que queiram dar aí, com alguma segurança, os primeiros passos - fornecendo-lhes fundamentalmente um elenco de temas, alguns pontos de problematização e uma ampla indicação de fontes. Plano O presente relatório desenvolver-se-á em quatro partes: I - Introdução. A Disciplina de Análise Económica do Direito no Âmbito do Grupo de Ciências Jurídico-Económicas II - O Ensino da Análise Económica do Direito III - Programa (e Principal Bibliografia) IV - Métodos de Ensino (e de Investigação) Consulte a bibliografia do livro aqui »»

As implicações económicas do Direito de Propriedade são há muito conhecidas. Novas são questões como: Poderá haver «falta» ou «excesso» de apropriação, tanto privada como colectiva? E o que sucede com recursos socialmente valiosos mas que são estruturalmente refractários à apropriação? Estas e outras questões têm sido abordadas através da dicotomia de «Tragédia dos Baldios» e de «Tragédia dos Anti-Baldios», dois pólos aparentemente simétricos, com os quais a Análise Económica do Direito procura determinar o nível óptimo de apropriação de recursos: a insuficiente apropriação, o excesso de acesso livre, alegada-mente conduzindo à «Tragédia dos Baldios»; e a excessiva apropriação, com as concomitantes exclusão de acesso e subutilização dos recursos, conduzindo à «Tragédia dos Anti-Baldios». Índice 1. Introdução 2. A «Tragédia dos Baldios» 3. A «Tragédia dos Anti-Baldios» 4. A Simetria das Situações 5. Aplicações 6. Conclusões

Ética Aplicada é uma colecção constituída por 12 volumes dedicados a diversos domínios académico-profissionais, que identifica, reflecte e problematiza as principais questões éticas que actualmente se colocam nos diferentes planos da actividade humana, e que exigem não só um pensamento crítico e uma deliberação ponderada por parte dos respectivos profissionais mas também dos cidadãos, como destinatários de toda a actividade profissional. Reunindo a colaboração de personalidades destacadas em cada um dos domínios contemplados, esta colecção dirige-se a seus profissionais e a todos os que não se demitem do exercício de uma cidadania consciente, livre e responsável. Ética: dos fundamentos às práticas é o primeiro de 12 volumes da coleção Ética Aplicada, coordenada por Maria do Céu Patrão Neves. Cada volume terá um coordenador convidado, porém, o número um conta apenas com a coordenação da diretora da coleção e autora do projeto. Os textos deste primeiro volume remetem precisamente para a questão dos fundamentos da ética e enquadram o seu estudo no mundo atual, traçando o percurso da história desta disciplina, analisando as teorias da ação, as questões de racionalidade prática, os ingredientes da vida moral ou os conceitos específicos desta área da Filosofia.

«A Bioética é um domínio transdisciplinar da reflexão e da prática sobre as implicações éticas decorrentes dos progressos biotecnológicos no plano humano, animal e ambiental. De origem ainda recente, a Bioética tem vindo a desenvolver-se por diferentes vias complementares como sejam a académico-científica, através da investigação e do ensino, e a institucional, através das comissões que se lhe dedicam. Hoje é indispensável para cientistas, urgente para diferentes profissionais, estimulante para académicos, pertinente para a sociedade, desenrolando-se tanto ao nível de um saber e acção especializados, como ao nível do debate público. Nesta segunda edição, revista e actualizada, os Autores mantiveram o objectivo de se dirigirem a todos, ao apresentar os grandes domínios em que a Bioética intervém e as principais directrizes de acção que preconiza, numa expressão tão simples como rigorosa, acompanhada de quadros que acentuam o seu carácter didáctico.»

Um livro que irá contribuir para um melhor conhecimento dalguns dos mais importantes académicos nacionais na matéria e, igualmente importante, para a história deste ramo do conhecimento em Portugal.

«Qualquer ação transformadora do mundo pressupõe uma narrativa. O storytelling, por seu lado, conhece uma única forma de vida, a consumista.» É a partir das narrativas que se estabelecem laços, se formam comunidades e se transformam sociedades. Mas, hoje, o storytelling tende a converter-se numa ferramenta de promoção de valores consumistas, insinuando-se por todo o lado devido à falta de sentido característica da atual sociedade de informação. Com ela, os valores da narração diluem-se numa corrente de informações que poucas vezes formam conhecimento e confirmam a existência de indivíduos isolados que, como Byung-Chul Han já mostrou em A Sociedade do Cansaço, têm como objetivo principal aumentar o seu rendimento e a autoexploração. E, no entanto, certas formas de narração continuam a permitir-nos partilhar experiências significativas, contribuindo para a transformação da sociedade.

Neste tributo pungente e pessoal, o filósofo Roger Scruton tece uma elegia à sua pátria, a Inglaterra, que é, ao mesmo tempo, uma esclarecedora e exaltante análise das suas instituições e cultura e uma celebração das suas virtudes.Abrangendo todos os aspectos da herança inglesa e informado por uma visão filosófica única, Inglaterra – Uma Elegia mostra como o seu país possui uma personalidade distinta e como dota os seus nacionais de um ideário moral também ele distinto.Inglaterra – Uma Elegia é uma defesa apaixonada, mas é também um lamento profundamente pessoal pelo perda e desvanecimento dessa Inglaterra da sua infância, da sua complexa relação com o seu pai e uma ampla meditação histórica e filosófica sobre o carácter, a comunidade, a religião, a lei, a sociedade, o governo, a cultura e o campo ingleses.

«É aos escritos mais evidentemente políticos que é dedicada a escolha que se segue. É uma escolha pessoal – não há maneira menos redundante de dizer o óbvio. A minha intenção é pôr em destaque a dedicação de Gramsci a um projecto revolucionário muito claro: a assunção do poder por qualquer meio adequado para chegar a uma “ditadura do proletariado” que – ai de nós!, como diria Gramsci – terá de ser encarnada inicialmente pelo domínio do Partido e dos seus “melhores”, da sua aristocracia. Gramsci não tem medo das palavras – mas conhece o seu poder. Daí a sua popularidade entre uma extrema-esquerda como a do defunto Podemos, por exemplo, cujo ex-chefe carismático disse, numa entrevista aos Financial Times: “A realidade é definida pelas palavras. De modo que quem é dono das palavras tem o poder de moldar a realidade”. Essa ditadura não é o que nós julgamos ver: quer dizer, dizem-nos, liberdade.» da Introdução.

Em tempos muito recentes, a humanidade aprendeu muito sobre o universo, o passado e sobre si mesma. E, através dos nossos notáveis sucessos na aquisição de conhecimento, aprendemos o quanto ainda temos para aprender: a ciência que temos, por exemplo, abrange apenas 5% do universo; a pré-história ainda está a ser estudada, com muito por revelar, milhares de locais históricos ainda a serem explorados; e as novas neurociências da mente e do cérebro estão ainda a dará os primeiros passos. O que sabemos e como o sabemos? O que sabemos agora que não sabemos? E o que aprendemos sobre os obstáculos para saber mais? Numa época de batalhas cada vez mais profundas sobre o significado do conhecimento e da verdade, estas questões são mais importantes o que nunca. As Fronteiras do Conhecimento dá resposta a estas questões através de três campos cruciais de investigação: ciência, história e psicologia. Uma história notável da ciência, da vida na Terra e da própria mente humana, este é um tour de force convincente e fascinante, escrito com verve, clareza e uma amplitude deslumbrante de conhecimento.

Uma onda de loucura e intolerância está a varrer o mundo ocidental. Com origem nas universidades americanas, a religião woke está a varrer tudo à sua passagem: universidades, escolas, empresas, meios de comunicação social e cultura.Esta religião, propagandeia, em nome da luta contra a discriminação, dogmas no mínimo inauditos:A «teoria de género» professa que o sexo e o corpo não existem e que a consciência é que importa.A «teoria crítica da raça» afirma que todos os brancos são racistas, mas que nenhuma pessoa «racializada» o é.A «epistemologia do ponto de vista» defende que todo o conhecimento é «situado» e que não existe ciência objectiva, nem mesmo as ciências exactas.O objectivo dos wokes é «desconstruir» todo o património cultural e científico e pôr-se a postos para a instauração de uma ditadura em nome do «bem» e da «justiça social».É tudo isto e muito mais que Braunstein explica e contextualiza neste A Religião Woke, apoiado por textos, teses, conferências e ensaios, que cita e explica longamente, para denunciar esta nova religião que destrói a liberdade.Um ensaio chocante e salutar.

 A VERSÃO EM LIVRO DO «CONTAGIANTE» PODCAST DE FILOSOFIA, COM PROTAGONISTAS COMO PLATÃO, ARISTÓTELES, AGOSTINHO, KANT, WITTGENSTEIN E HEIDEGGER. A PARTIR DO CICLO GRAVADO PELO CCB. Não há ninguém que não tenha uma «filosofia», achando-a tão pessoal que passa a ser «a minha filosofia». Há também quem despreze a filosofia e diga que é coisa de «líricos» — as pessoas de acção que acham que a filosofia nada tem que ver com a vida. Há ainda a definição mais romântica: a filosofia é a amizade pelo saber. E para todo este conjunto de opiniões há já teses filosóficas, interpretações, atitudes, mentalidades, modos de ser. Mas então afinal: O que é a filosofia? É essa a pergunta que aqui se faz a alguns protagonistas da sua história, sem pretender fazer história. A filosofia é uma actividade que procura descobrir a verdade sobre «as coisas», «o mundo», os «outros», o «eu». Não se tem uma filosofia. Faz-se filosofia. A filosofia é uma possibilidade. E aqui começa já um problema antigo. Não é a possibilidade menos do que a realidade? Não é o possível só uma ilusão? Mas não é o sonho, como dizia Valéry, que nos distingue dos animais? Aqui fica já uma pista: uma boa pergunta põe-nos na direcção de uma boa resposta, e uma não existe sem a outra, como se verá. «Se, por um lado, a erudição do professor António de Castro Caeiro é esmagadora, o entusiasmo dele pela filosofia e por estes temas em geral é bastante contagiante.» Recomendação de Ricardo Araújo Pereira no Governo Sombra

Experiência física e simultaneamente mental, para Frédéric Gros, caminhar não é um desporto, mas uma fuga, uma deriva ao acaso, um exercício espiritual. Exaltada e praticada por Thoreau, Rimbaud, Nietzsche e Gandhi, revestiu-se, desde a Antiguidade até aos dias de hoje, de muitas formas: errância melancólica ou marcha de protesto, imersão na natureza ou pura evasão. Do Tibete ao México, de Jerusalém às florestas de Walden, CAMINHAR (2008) inspira-nos a sair de casa e mostra como, pelo mundo inteiro, esta arte aparentemente simples de «pôr um pé à frente do outro» tem muito a oferecer e a revelar sobre o ser humano.

Agora numa edição especial em capa dura.Um livro sobre o desperdício da própria existência. Escrito há dois mil anos para ser entendido agora.Com data de escrita normalmente situada no ano 49, Sobre a Brevidade da Vida, do filósofo romano Séneca, versa sobre a natureza do tempo, sobre a forma como é desaproveitado com pensamentos e tarefas que se afastam de princípios éticos de verdadeiro significado.Ainda que anotado no dealbar da era cristã, este tratado reinventa a sua própria atualidade e parece aplicável com clareza aos tempos de hoje, vividos numa pressa informativa, no contacto exagerado, tantas vezes a respeito de nada que importe, proporcionado pelas redes sociais.Sobre a Brevidade da Vida está longe de ser um livro dentro dos conceitos atuais de autoajuda. É, talvez bem pelo contrário, um texto duro, arrojado, incomodativo, como que escrito por um amigo que nos diz o que não queremos ouvir, por o saber necessário.Chegar ao fim do nosso tempo e senti-lo desperdiçado, eis a grande tragédia, segundo Séneca.